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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036581-94.2024.8.26.0506" – Página 47 de 53

Processo 1054720-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Moacir Ferreira de Souza - Abrapps - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desc… Ver mais
Processo 0022446-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1021146-17.2023.8.26.0506) (processo principal 1021146-17.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Moradia - Samara Chebli Baptista - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Fixado o valor exequendo … Ver mais
Processo 1056854-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Robson Ferreira - Leonice Dunes Mafra - Vistos. Embargos de declaração (fls. 100/102). Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ou decisão (CPC, art. 1.022): I obscu… Ver mais

Processo nº 0018178-94.2024.8.26.0506

ID: 304348365
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018178-94.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.D.A.D. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida, nos termos do art.98 do CPC. Anote-se. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, informem as partes as provas que pretendem… Ver mais

Processo nº 0018178-94.2024.8.26.0506

ID: 304348416
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018178-94.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.D.A.D. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida, nos termos do art.98 do CPC. Anote-se. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, informem as partes as provas que pretendem… Ver mais

Processo nº 0021282-94.2024.8.26.0506

ID: 306538176
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021282-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1035193-93.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Rivalta de Barros Advogados - Vistos. Diante da anuência do devedor (fls. 74) com relação ao valor constante da planilha de cálculo (fls. 6), de R$32.098,80 para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006123-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mauricio Martins Alves - Apelada: Denise de Barros Oliva -… Ver mais

V. V. S. x M. T. De A. De L.

ID: 297681809
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064905-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V. V. S. - M.T.A.L. e outros - 1 - Aceito a competência. Ciência às partes e ao Ministério Público da redistribuição da ação para esta Vara. 2 - Levando em consideração que Secretaria da Educação do Estado… Ver mais
ADV: Thiago Rocha Ayres (OAB 216696/SP), Marco Roberto Rossetti (OAB 219383/SP), Caíque Italo Santos Faustino (OAB 421669/SP) Processo 0016917-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo de Abreu Roseli - Exectda: Leticia Nunes Morelato, Adrielle Dalla Costa, Luiz Carlos Morelato … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016599-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lara Aparecida Buffoni de Campos Carneiro - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RE… Ver mais
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