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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036624-31.2024.8.26.0506" – Página 47 de 49

Processo 0025108-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Adriana Aparecida Constantini Ferrari - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ôn… Ver mais

Processo nº 0022780-31.2024.8.26.0506

ID: 310628796
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022780-31.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Dirceu Jose Vieira Chrysostomo - O art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024 estabelece as peças processuais que devem instruir a requisição de precatório: "Art. 6° A requisição deverá ser instruída com as seguintes pela… Ver mais

C. R. x T. S. De A.

ID: 313943361
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010143-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R. - T.S.A. - 1. Concedo também ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Não há vícios ou irregularidades processuais. As partes são legitimadas à ação e se faz presente o interesse processual de agir. Declaro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007330-31.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria de Fátima Manoel Candido (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007330-31.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria de Fátima Manoel Candido (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 0000748-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1036624-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Antonio Vieira de Almeida - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(o… Ver mais
Processo 0010284-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1036624-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Processo 0019870-31.2024.8.26.0506 (processo principal 0925977-86.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Alceu Jorge Vieira - Engel Construcoes Eletricas Ltda - (Republicado para constar o nome do procurador da parte executada) - Teor do ato: "Vistos. Fls. 27/28: re… Ver mais

Processo nº 1065724-31.2024.8.26.0506

ID: 321136035
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065724-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcia Regina Cadelca - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e diante da imposs… Ver mais
Processo 1062911-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Josiane Aparecida Velloso Bernardes - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) proced… Ver mais
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