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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036672-60.2024.8.26.0224" – Página 47 de 50

Processo nº 0009326-20.2025.8.26.0224

ID: 297202969
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009326-20.2025.8.26.0224 (processo principal 1018727-60.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wedres Ferreira Batista - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de… Ver mais

M. F. F. x M. E. F.

ID: 294570095
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060146-60.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.F. - M.E.F. - Vistos. 1. Trata-se de ação de revisional de alimentos, na qual o requerido, regularmente citado, apresentou contestação. Não há preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e bem represen… Ver mais
Intimação
Processo 1506346-60.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LAUENDSON ALVES DOS SANTOS - - LUCAS NUNES LOURENCO DA COSTA - Vistos. Inicialmente, intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 dias, indique o CEP das testemunhas Lauro Alves dos Santos e Vitalina Fr… Ver mais
Processo 0019142-60.2024.8.26.0224 (processo principal 1013735-71.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Joildo Santana Santos - Francisco José Fuentes Requena - - Maria Virginia Paulino Fuentes Requena - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, i… Ver mais

Processo nº 1027942-60.2024.8.26.0224

ID: 279797300
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 1027942-60.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO PAN S.A. - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via BacenJud e Infojud, vi… Ver mais
Intimação
Processo 1506346-60.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LAUENDSON ALVES DOS SANTOS - - LUCAS NUNES LOURENCO DA COSTA - Vistos. Dê-se ciência da certidão de fl. 863 às partes. No mais, cumpre salientar que nos termos do Comunicado nº 523/2024, abaixo transc… Ver mais
Intimação
Processo 1506346-60.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LAUENDSON ALVES DOS SANTOS - - LUCAS NUNES LOURENCO DA COSTA - Vistos. O réu Lauendson, por intermédio de defensor constituído, alegou que nenhuma das folhas de antecedentes criminais da vítima foi po… Ver mais
Processo 1047536-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Jéssica Ferreira de Campos - NATURA COSMETICOS S/A - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC, por meio do COMUNICADO NUGEPNAC/ PRESIDÊNCIA Nº … Ver mais
Intimação
Processo 0007662-51.2025.8.26.0224 (processo principal 1047633-60.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daniele Cristina Mendes da Silva - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 22 apresentados pela exequente, autorizo a exped… Ver mais

Processo nº 0023701-60.2024.8.26.0224

ID: 278766827
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 0023701-60.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Selma Regina de Queiroz - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 58/63, autorizo a expedição de ofício requisitório, no valor de R$ 27.769,36 (sendo R$ 25.244,87 referente … Ver mais
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