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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036850-09.2024.8.26.0224" – Página 47 de 50

Intimação
Processo 1021427-09.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda. - Thiago S. Guimaraes Ltda. - Vistos. Fls. 162/163: Defiro a penhora do veículo, servindo esta decisão como termo de penhora. Havendo pedido, após a comprovação do recolhimento das despesas pert… Ver mais
Intimação
Processo 0019029-09.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Trama & Kasten- Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 15/20: Trata-se de embargos de declaração opostos por Alessandra Cristina de Paula Kasten contra a decisão de fls. 10, alegando omissão. O art. 85,… Ver mais
Processo 1045580-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nildijane Silva Costa - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de condenar a requerida ao pagamento à autora de R$5.000,00, com incidência d… Ver mais

Marcos Cesar Rodrigues x Rogerio Da Silva

ID: 292318457
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1062167-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcos Cesar Rodrigues - Rogerio da Silva - 1) A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito. Não há nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desen… Ver mais
Intimação
Processo 1065271-09.2024.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rosana Di Masi Carreiro - Vistos. Trata-se de demanda fundada nas inovações trazidas pela Lei nº 14.181/2021 ao Código de Defesa do Consumidor relacionadas ao superendividamento (… Ver mais
Intimação
Processo 0017667-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1011145-09.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Eduardo Dorti Silva - Vistos. Em análise do processo principal (autos nº 1011145-09.2024.8.26.0224) verifica-se que a ação fora julgada proc… Ver mais
Processo 0023394-09.2024.8.26.0224 (processo principal 1015672-38.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriela Germani - Rdj Express Transportes e Logistica Ltda - 1. Fls. 1/4 (peças sigilosas): verifica-se na ficha cadastral da empresa executada, que esta … Ver mais
Processo 1057026-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Vicente Anjo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação que ALEXANDRE VICENTE ANJO move em face de FACEBOOK SERVICO… Ver mais
Processo 1042573-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Athenas Industria e Terceirização de Cosmeticos Ltda - Tecserv Automação Ltda - 9. Passa-se a sanear e a organizar o processo. 10. Fixo como ponto controvertidos: (i) Efetiva prestação de serviços que gerou Dupli… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055862-09.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maria Gesilda Oliveira Melo - Apelado: Facta Financeira S/A Cré… Ver mais
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