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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036962-86.2024.8.26.0576" – Página 47 de 52

Processo nº 1063520-34.2025.8.26.0100

ID: 317296037
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063520-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adamo Borges Quevedo - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial para juntar novamente aos autos o documento de fls. 35/37, vez que parcialmente ilegível, bem como para juntar o contrato realizado entre as partes e… Ver mais

Processo nº 1010296-33.2025.8.26.0020

ID: 317296068
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010296-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Oliveira da Silva - Vistos. 1. Necessária a instauração do contraditório para que se possa aferir com um mínimo de segurança a irregularidade do(s) apontamento(s) feito(s) pela requerida. Com efeito, crescem… Ver mais
Intimação
Processo 1010215-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Natally Silva Duarte - - Beatriz de Lima Catai - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1010319-76.2025.8.26.0020

ID: 319716077
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010319-76.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Izilda Carraretto da Silva - Vistos. 1. Indefiro o benefício da assistência judiciária ao autor, tendo em vista que aufere rendimentos superiores a R$ 120.000,00 anuais, não podendo ser considerado pobre na acepçã… Ver mais

Processo nº 1010853-20.2025.8.26.0020

ID: 324485890
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010853-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandra Carvalho Roque - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1010622-90.2025.8.26.0020

ID: 323250437
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010622-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José André Felix - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais
Intimação
Processo 1010758-87.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amanda Cristine Izidoro de Oliveira - Vistos. Necessária a instauração do contraditório para que se possa aferir com um mínimo de segurança a irregularidade do(s) apontamento(s) feito(s)… Ver mais

Processo nº 1022283-26.2025.8.26.0001

ID: 326004642
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022283-26.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Ribeiro Poli - Vistos. 01. Defiro a gratuidade da justiça à autora, bem como, por ser idosa, a prioridade na tramitação, já anotadas no cadastro. 02. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 424/2024, que pu… Ver mais

Processo nº 1005574-53.2025.8.26.0020

ID: 257949002
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1005574-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laires Soares Rodrigues - Vistos. 1. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações de IR à Receita Federal re… Ver mais

Processo nº 1011299-23.2025.8.26.0020

ID: 331812538
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011299-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.G.N. - Vistos. 1.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais
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