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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036987-18.2024.8.26.0506" – Página 47 de 48

Processo 1057551-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marcelo Lorenço dos Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e p… Ver mais
Processo 1057551-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marcelo Lorenço dos Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e p… Ver mais
Processo 1057551-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marcelo Lorenço dos Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e p… Ver mais
Processo 1064826-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - TERESA CRISTINA LIMA BAPTISTA DONHA - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao paga… Ver mais

Processo nº 1065117-18.2024.8.26.0506

ID: 278111440
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Bernardes Toniolo (OAB 174132/SP) Processo 1065117-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cecilia Garbellini Ribeiro de Barros - Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções lega… Ver mais

Processo nº 1065117-18.2024.8.26.0506

ID: 278993734
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Bernardes Toniolo (OAB 174132/SP) Processo 1065117-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cecilia Garbellini Ribeiro de Barros - Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções lega… Ver mais
ADV: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP) Processo 1036987-88.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana de Lima Gregorutti, Kelly Baborsa Rio, Maria Cristina da Silva Rocha, Marilene Augusta de Oliveira, Sonia Francisco de Souza Silva - Ante o exposto… Ver mais
Processo 1028063-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josimara da Silva Borin - Hani Costa Barsotini Odontologia Ltda - Vistos, em fase de saneamento e organização do processo. 1)Cuida-se de ação de rescisão contratual, c.c. devolução de qu… Ver mais
Intimação
Processo 1055708-18.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Joana Darc Dias da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuindo amplo ob… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010559-58.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Mara Regina Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A… Ver mais
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