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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036990-70.2024.8.26.0506" – Página 47 de 49

Processo nº 1504378-85.2025.8.26.0506

ID: 327235490
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504378-85.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.B. - Vistos. 1. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por G. de S. A. B., maior e representado pela genitora N. A. P. em razão de alegada incapacidade para os atos da vida civil, em face do genitor F. R. B., … Ver mais
Processo 1035729-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - R.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a requerida a excluir da base de cálculo dacontribuiçãoprevidenciáriaos valores recebidos a título de "Gratificaçã… Ver mais

W. M. Da S. x T. S. A.

ID: 305678839
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057845-70.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - W.M.S. - T.S. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuindo amplo objeto (fls. 08). Também consub… Ver mais
Intimação
Processo 1054159-70.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.S. - M.E.M.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por E.N. de S., em face de M.E.M.S. Indeferida a tutela, foi designada conciliação (fls. 79), na qual não houve acordo (fls. 118). A … Ver mais
Processo 1038348-70.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo - Condomínio Vitta Heitor Rigon I - Vistos. Dispõe o art. 9º, da Lei nº 9.099/95, que as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado, inadimissível, por… Ver mais
Processo 1051443-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosile Arcilla Oliveira - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a requerida (i) a … Ver mais
Processo 0012670-70.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1049134-47.2022.8.26.0506) (processo principal 1049134-47.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - Jenifer Bottino - Fls. 67/69: impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de e… Ver mais
Processo 0011650-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1036990-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Magela de Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da p… Ver mais
Intimação
Processo 0014707-70.2024.8.26.0506 (processo principal 0019597-77.2009.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.J. - J.C.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito de prisão. Citado (fl. 84), o executado apresentou justificativa, arg… Ver mais
Processo 0013155-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA DA SILVA - 55.025.649 GABRIEL ALVES MORAIS RODRIGUES - - GABRIEL ALVES MORAIS RODRIGUES - De acordo com o enunciado 89 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), … Ver mais
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