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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0021569-69.2024.8.26.0114" – Página 48 de 48

Intimação
Processo 1022958-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Paula Cecconi Liserre - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como … Ver mais
Processo 1004474-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Berenice Maria dos Santos - - Priscila Aparecida da Silva - - Robson Celestino Prychodco - - Silvia Helena Chicone - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099… Ver mais
Processo 1014527-15.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliana de Fatima Pereira de Oliveira - - Helenice Maria Cirqueira da Costa - - Vivian Silvestre dos Santos Sperber - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n… Ver mais
Processo 0016248-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1029496-69.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Penha Soares Ribeiro - - Lays Fernanda Ansanelli da Silva Sociedade Individual de Advocacia - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência e outro -… Ver mais

Processo nº 1011260-69.2024.8.26.0114

ID: 306347342
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011260-69.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.G.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL, C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por S. M. G. S., em representação de sua filha menor impúbere, E. M. G. C. (nascida em 29/02/2024 ), contr… Ver mais
Processo 0014069-15.2025.8.26.0114 (processo principal 1026877-69.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários Terras do Barão - Paulo Eduardo Berenguel - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)constituído(s) na fase d… Ver mais

Processo nº 1006216-69.2024.8.26.0114

ID: 278715874
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Cristina Mendonça (OAB 193379/SP) Processo 1006216-69.2024.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: R. S. - VISTOS. I - RELATÓRIO RENATA SCALCON, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Retificação de Registro Civil, com fundamento na Lei… Ver mais
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