Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000147-71.2022.5.02.0708" – Página 48 de 65

Charlene Maria Da Conceição x Pdg Companhia Securitizadora e outros

ID: 277989060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-91.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHARLENE MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

PDG COMPANHIA SECURITIZADORA PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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FABIO RIVELLI

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CRISTINA JANES DE SOUZA

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ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Cristina Janes de Souza (OAB 441718/SP) Processo 1000147-91.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Charlene Maria …

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Processo nº 1000147-71.2019.8.26.0348

ID: 317192745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-71.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA

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GRAZIELA BREGEIRO

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Processo 1000147-71.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Preliminarmente, determino que o advogado do executado regularize a sua …

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Processo nº 1000147-53.2025.8.26.0383

ID: 317290451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000147-53.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE CARINA CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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Processo 1000147-53.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Michele Carina Carvalho Silva - Vistos. Determinou-se a apresentação de pro…

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Processo nº 1000147-85.2025.8.26.0534

ID: 319604836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000147-85.2025.8.26.0534

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SOUZA RIBEIRO

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Processo 1000147-85.2025.8.26.0534 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Luciano de Oliveira Marques - Vistos. Diante do recurso interposto, certifique-se o valor do preparo nos …

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A. Do R. N. x B. D. B. S.

ID: 277630948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1000147-41.2024.8.26.0172

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DO R. N.

Polo Passivo:

B. D. B. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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DIEGO ROBERTO DA CRUZ

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ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Diego Roberto da Cruz (OAB 455898/SP) Processo 1000147-41.2024.8.26.0172 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: …

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José Carlos Machado x Banco Do Brasil S/A

ID: 324212148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000147-33.2016.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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ANA CAROLINA TEODORO DE ANDRADE

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Processo 1000147-33.2016.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Machado - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes do laudo pericial juntado, ficando…

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Barbara Maria De Jesus Barbosa x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp- Incorporado Banco Cetelem

ID: 325864604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000413-95.2023.8.26.0646

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA MARIA DE JESUS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP- INCORPORADO BANCO CETELEM

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE

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ODAIR DONIZETE RIBEIRO

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MARCOS SILVA NASCIMENTO

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MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1000413-95.2023.8.26.0646 (apensado ao processo 1000147-74.2024.8.26.0646) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Barbara Maria de Jesus Barbosa - Banco BNP Paribas Brasil S/A…

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Egh Empreendimentos Ltda x Igor Luan Custodio Dos Santos e outros

ID: 328731742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-89.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EGH EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

IGOR LUAN CUSTODIO DOS SANTOS JACKSON BRUNO CUSTODIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGERIO MENDES BAZZO

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RENATA PARRON BONFIM

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BRUNO BRAVO ESTACIO

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Processo 1000147-89.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Egh Empreendimentos Ltda - Igor Luan Custodio dos Santos - - Jackson Bruno Custodio dos Santos - Feito nº 2…

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Processo nº 1000147-34.2023.8.26.0315

ID: 328298018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-34.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000147-34.2023.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela…

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Processo nº 1000587-31.2025.8.26.0486

ID: 319337865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000587-31.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVA GALVãO DE OLIVEIRA SIMIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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Processo 1000587-31.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Galvão de Oliveira Simião - VISTOS. 1. Por primeiro, observo a propositura segregada de diversas demandas em de… Processo 1000587-31.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Galvão de Oliveira Simião - VISTOS. 1. Por primeiro, observo a propositura segregada de diversas demandas em desfavor do mesmo banco requerido, tratando de iguais matérias (ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito), cujas iniciais são praticamente idênticas, quando, pela nítida similaridade das questões tratadas, uma única ação era amplamente possível e desejável ao caso, visando o princípio da cooperação e economia processual. Em pesquisa junto ao sistema E-SAJ verifiquei constar os feitos abaixo relacionados, bem como a ação de exibição de documentos anteriormente proposta, o que demonstra que a autora tinha conhecimento prévio dos contratos existente entre as partes, objeto das demandas: 1000424-22.2023.8.26.0486 - Exibição de Documentos 1000146-50.2025.8.26.0486 - Ação Revisional 1000147-35.2025.8.26.0486 - Ação Revisional 1000587-31.2025.8.26.0486 - Ação Revisional 1036264-19.2025.8.26.0100 - Ação Revisional (distribuída perante a 44ª Vara Cível do Foro Central Cível) Necessário ressaltar que tal atitude de mostra incompatível com a boa fé processual, porquanto aumenta o já assoberbado trabalho do poder judiciário, pela necessidade de processamento e movimentação individual de ações claramente conexas, dificulta a defesa da parte contrária, transpondo o dever de lealdade processual podendo caracterizar, inclusive, ato de litigância de má-fé (art. 79 e 80, V, do Código de Processo Civil). 2. Considerando que a demandante protocolizou de forma segregada demandas que deveriam ter sido propostas e reunidas em único feito, até mesmo porque tratam-se de iniciais similares, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, sem olvidar que nos autos do processo de produção antecipada de provas (1000424-22.2023.8.26.0486) a parte conheceu previamente acerca de todos os contratos existentes entre litigantes, entendo por evidenciada, ressalvada justificativa plausível facultada no item "1", a provocação do poder judiciário de forma massificada, nos termos do COMUNICADO CG Nº 424/2024, 2.1. Isto posto, determino desde já a parte autora, que emende a presente inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, incluindo todos os contratos que pretenda discutir os mesmos pontos indicados na peça inicial (nulidade de clausula contratual, reajuste de cláusula contratual abusiva, indenização por dano moral e repetição de indébito), inclusive o contrato objeto deste feito, nos autos do primeiro processo registrado ainda em andamento: 1000147-35.2025.8.26.0486, ensejando a oportuna extinção do presente e dos demais feitos conexos, diante da perda superveniente do objeto. 2.2. Quanto a este ponto, a requerente fica desde já advertida que a futura propositura fracionada de novas ações, tratando da mesma matéria, mesmo pedido e causa de pedir, em desfavor da mesma parte ré, configurará o uso abusivo do Poder Judiciário, ensejando às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). 2.3. Destaco, outrossim, que tal entendimento encontra-se em estrita consonância com os enunciados 1, 6, 7 e 12 constantes do COMUNICADO CG Nº 424/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Sem prejuízo, dispõe o art. 486, do Código de Processo Civil, que "o pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação". Não obstante, o §2° do artigo em comento preceitua que "a petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado". Logo, o recolhimento da taxa judiciária da demanda extinta sem resolução do mérito (processo 1000146-50.2025.8.26.0486) é requisito legal para o ajuizamento de nova ação, como no caso em tela, e sua inobservância enseja no indeferimento da inicial, por falta de pressuposto processual. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação monitória Repropositura de ação já extinta, sem resolução do mérito, por ausência de recolhimento das custas processuais Decisão que determina o recolhimento das custas iniciais da ação reproposta Cabimento Inteligência do art. 486, § 2º, CPC Decisão que deve ser mantida Recurso improvido" (TJSP, 23a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, Agravo de Instrumento nº 2187193-61.2022.8.26.0000, Desa. Relatora Lígia Araújo Bisogni, J. 30/09/2022). Diante disso, considerando que o dever de recolhimento das custas relativas a demandas anteriores extintas sem resolução do mérito, é condição legal para o ajuizamento de novas demandas, intime-se a autora para comprovação do pagamento da taxa judiciária referente processo extinto n° 1000146-50.2025.8.26.0486, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do presente processo. Certifique-se nos autos do processo 1000147-35.2025.8.26.0486 e 1036264-19.2025.8.26.0486 para que se aguarde a emenda ora determinada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)

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