Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000567-53.2024.8.26.0493" – Página 48 de 61

Processo nº 1000567-04.2025.8.26.0498

ID: 293331991
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-04.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.O. - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais
Processo 1000567-58.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Fernando Henrique Lomba - INDEFIRO a tutela de urgência, uma vez que ausentes os requisitos previstos no artigo 300, "caput", e no artigo 311, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Além d… Ver mais

Processo nº 1000567-30.2025.8.26.0651

ID: 312505196
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-30.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando que a parte requerida/alimentanda atingiu a maioridade civil e é plenamente capaz, a homologação da transação é medida… Ver mais
DESPACHO Nº 1000567-10.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apda: Maria Aparecida de Araújo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Claro S/A - O ass… Ver mais
Processo 1000567-85.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Jose Laercio Leite - - Valmir Aurelino dos Santos - Vistos. 1. Segundo o art. 98, caput, do Código de Processo Civil, é possível conceder os benefícios da gratuidade de justiça à… Ver mais

Processo nº 1000567-09.2025.8.26.0464

ID: 276874229
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Franciny Silvério Relvas (OAB 489685/SP) Processo 1000567-09.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrelina de Oliveira Martins - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotei no sistema. 2 - Recebo a petição de p. 26-27 como emenda à inicial. 3 - Por não vislumbra… Ver mais

Processo nº 1000567-89.2025.8.26.0696

ID: 302866591
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-89.2025.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - F.R.C. - Vistos. 1) Processe-se na forma da Lei 12.153/2009, com dispensa da fase de conciliação. Poderá a ré formular por escrito, no prazo de resposta, eventual proposta de acor… Ver mais
Processo 0000393-06.2020.8.26.0589 (processo principal 1000567-66.2018.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Raiani Larissa da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em que, a… Ver mais
Intimação
Processo 1000567-34.2023.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Com efeito, a ação foi ajuizada em 28/03/2023. Durante o trâmite processual a parte autora requereu e promoveu várias tentativas e dilig… Ver mais
Intimação
Processo 1000567-91.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a liminar. Deixo de declarar a consolidação da propriedade em nas mãos do cred… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou