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Processo nº 1000967-44.2025.8.26.0069

ID: 319802233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-44.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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Processo 1000967-44.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ferreira - Trata-se de ação ajuizada por Maria Ferreira em face de Brb - Crédito Financiamento e Inv…

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Processo nº 1000967-02.2025.8.26.0180

ID: 276931810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000967-02.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GOGOWEAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXEY OLIVEIRA MARANHA

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ADV: Alexey Oliveira Maranha (OAB 201328/SP) Processo 1000967-02.2025.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Reqte: Gogowear Indústria e Comércio de Calçados Eireli Epp - Vistos. 1. Certifique a Serven…

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Magda Dos Santos Cipriano Santana x Banco C6 Consignado S/A

ID: 276022149

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000967-69.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAGDA DOS SANTOS CIPRIANO SANTANA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

VISTA

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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FELICIANO LYRA MOURA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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VISTA Nº 1000967-69.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1000967-85.2025.8.26.0120

ID: 320276915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000967-85.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUELY PICHININE NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI APARECIDO LUCHINI

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Processo 1000967-85.2025.8.26.0120 - Embargos de Terceiro Cível - Competência Tributária - Suely Pichinine Neves - Vistos. Concedendo à embargante, os benefícios da justiça gratuita, nos termos do ar…

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Processo nº 1000967-49.2025.8.26.0326

ID: 324238328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1000967-49.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISELE RODRIGUES ANTONIO BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MONTEIRO BONASSA

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BRUNA LIMA LEVON

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Processo 1000967-49.2025.8.26.0326 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - GISELE RODRIGUES ANTONIO BASSO - 1- Na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de r…

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Processo nº 1000967-28.2025.8.26.0430

ID: 322709022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-28.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FIDELCINO ALVES ARANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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Processo 1000967-28.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fidelcino Alves Aranha - DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 332, § 1º, c/c art. 487, II, ambos do Código de …

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Processo nº 1000967-89.2025.8.26.0539

ID: 333144020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000967-89.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J L NILCOLETO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA LUIZA SANCHES ANDRADE

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ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA

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Processo 1000967-89.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J L Nilcoleto Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas p…

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H. H. T. x J. R. B. De S.

ID: 335236751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002750-54.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

H. H. T.

Polo Passivo:

J. R. B. DE S.

Intimação

Advogados:

VALTER SOARES DE OLIVEIRA

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RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

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LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA

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Processo 0002750-54.2024.8.26.0318 (processo principal 1000967-49.2020.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - H.H.T. - J.R.B.S. - Com…

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J. G. De L. x R. De L. A.

ID: 335221026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001568-46.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE L.

Polo Passivo:

R. DE L. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS VALÉRIO PROENÇA SILVA

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DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI

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Processo 0001568-46.2025.8.26.0270 (processo principal 1000967-91.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1001743-12.2025.8.26.0306

ID: 301862352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001743-12.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL LUCAR EXPANSãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON DE LACERDA NETO

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Processo 1001743-12.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Lucar Expansão Ltda - Vistos. 1. Providencie a parte autora a regularização da sua representação processu… Processo 1001743-12.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Lucar Expansão Ltda - Vistos. 1. Providencie a parte autora a regularização da sua representação processual, juntando o Instrumento de Procuração assinada fisicamente ou, se de forma eletrônica, que seja com certificado digital emitido pela ICP-Brasil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). 2. Ainda, a simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência da justiça gratuita, devendo as partes comprovar a insuficiência de recurso para arcar com custas processuais, sem prejuízo de próprio sustento, nos termos do Art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Neste sentido orienta-se a norma contida no Art. 99, §2º, do Código de Processo Civil: "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.". Convém anotar que, a princípio, "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural"(Art. 99, §3º, CPC). Acontece que a prevalência desta presunção legal deve estar associada às circunstâncias que apontem, ainda que de maneira indiciária, para a hipossuficiência. No caso em análise a alegação de hipossuficiência é absolutamente genérica e não veio acompanhada de provas que evidenciem a atual situação financeira da parte autora. Assim, com a finalidade de melhor cotejar a situação concreta com os requisitos legais, determino queo(a) requerenteinstrua o processo com documentos aptos a comprovar a situação econômica do núcleo familiar, especialmente a última declaração de imposto de renda,no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da gratuidade. Deverá o(a) advogado(a) proceder a Emenda por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena da apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: NILTON DE LACERDA NETO (OAB 238789/RJ)

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