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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001021-06.2023.8.26.0481" – Página 48 de 55

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-75.2024.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Evilson dos Santos Pinheiro (Ju… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Lages de Morais (OAB 420260/SP) Processo 1001021-59.2025.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdenir Ferreira Machado - No caso, a parte autora pleiteou a realização de prova pericial para avaliar as reais condições de trabalho, bem como o grau de e… Ver mais

Processo nº 1001021-33.2025.8.26.0126

ID: 327155532
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-33.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Firmino Assendino da Silva - Vistos. Dispõe o art. 5, LXXIV, da Constituição Federal, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

C. A. Da S. x B. Da S. O.

ID: 301313145
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-97.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Revisão - C.A.S. - B.S.O. - Vistos, em saneador. I - Trata-se de ação de exoneração de alimentos, com pedido subsidiário para minoração da obrigação alimentar do Requerente em face de quatro menores, ora Requeridos. In… Ver mais
Processo 1001021-94.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tibiriça Multimarcas, Locadora, Venda e Repasse Ltda - Mario da Silva - Mario da Silva - Tibiriça Multimarcas, Locadora, Venda e Repasse Ltda - Vistos. Por ora, indefiro a realização de audi… Ver mais

A. C. C. J. x I. De S. S.

ID: 292361998
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-53.2025.8.26.0572 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.C.J. - I.S.S. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgame… Ver mais

Processo nº 1001021-45.2024.8.26.0101

ID: 294639641
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-45.2024.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - D.M.G. - A.M.G.S. e outros - Vistos. Fls.189/201: Em princípio não há impedimento para conversão procedimental do inventário para o rito do arrolamento sumário quando há consenso entre os herdeiros capazes sobre a partilha (… Ver mais

Processo nº 1001021-27.2022.8.26.0453

ID: 293336935
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-27.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - William Marcelino Barbosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por W. M. B. em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para: DECLARAR o direito do autor à licença para tratamento de… Ver mais

Processo nº 1001021-36.2025.8.26.0416

ID: 290704798
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-36.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.F.T. - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC… Ver mais

Processo nº 1001021-53.2025.8.26.0572

ID: 276899736
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivo Alves (OAB 150543/SP), Bruno Sandoval Alves (OAB 261565/SP) Processo 1001021-53.2025.8.26.0572 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. C. C. J. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos qu… Ver mais