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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001029-90.2022.5.02.0204" – Página 48 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014109-96.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - … Ver mais
Processo 1001029-50.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - D.F.C. - - E.P.C.L. - - C.A.P.C. - - E.F.C. - - E.P.C.C. - - C.V.S.C. - - I.A.P.C. - - F.C.P.F. - - N.A.P.C. - - N.A.P.C. - - B.F.C. - - S.S.C. - Vistos. I- Providencie a serventia o desentranhamento das folhas … Ver mais
Processo 1001029-31.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Analia Costa Carneiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1001029-57.2025.8.26.0272

ID: 312996892
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-57.2025.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexander Peixoto Bezerra - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (cheque inadimplemento) formulada por Alexander Peixoto Bezerra em face de J.F. Adorno Ltda, pleiteando, o exequente, o pagam… Ver mais

Processo nº 1001029-44.2024.8.26.0417

ID: 275852191
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Prado de Oliveira Junior (OAB 485202/SP) Processo 1001029-44.2024.8.26.0417 - Interdição/Curatela - Reqte: C. R. R. B. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em conse… Ver mais
Processo 1001029-19.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Caroline Domingues de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC para: I -… Ver mais
Processo 1001029-73.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Silva Martins - - Mayara Gomes da Silva - - Luiz Fernando Silva Junior - - James Aires da Silva Lopes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos autores para condenar a ré ao pa… Ver mais
Processo 1001029-51.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Givanildo Pereira dos Santos - Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida, a fim de CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenç… Ver mais
Processo 1001029-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Luiz Pontes - Gol Linhas Aéreas S.A. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de compare… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-13.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aloisio Dias de Carvalho Filho - 1) Sendo a conciliação um dos princípios dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95) e a sua obrigatoriedade contida no artigo 16 da Lei 9.099/95, para Au… Ver mais
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