Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001032-02.2024.8.26.0222" – Página 48 de 70

Durvalina Bueno Nogueira e outros x Aspecir Seguradora Previdência e outros

ID: 293420804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000374-72.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DURVALINA BUENO NOGUEIRA GABRIELA HELENA GRIGOLETE

Polo Passivo:

ASPECIR SEGURADORA PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MAURO ROBERTO DE ANDRADE

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MARCELO NORONHA PEIXOTO

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GABRIELA HELENA GRIGOLETE

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ADRIANO CESAR ULLIAN

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Processo 0000374-72.2025.8.26.0185 (processo principal 1001032-16.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Durvalina Bueno Nogueira - - Gabriela Helena Grigolete - Banco Bradesco S.…

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Processo nº 1001032-48.2017.8.26.0383

ID: 294472330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001032-48.2017.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAPERP FUNDAçãO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSãO DE SãO JOSé DO RIO PRETO INPEC - INSTITUTO DE PESQUISA, PROMOçõES DE EVENTOS E CONCURSOS LTDA JOSé ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS NELSON MAGALHãES NEVES

Intimação

Advogados:

RUBEN TEDESCHI RODRIGUES

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MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA

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LUIZ ROBERTO FERRARI

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JULIANA KARINA BARNABÉ DA COSTA

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CLITO FORNACIARI JUNIOR

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Processo 1001032-48.2017.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nelson Magalhães Neves - - José Roberto Rodrigues dos Santos - - Inpec - Instituto de Pesquisa, Promo…

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Processo nº 1001032-51.2025.8.26.0453

ID: 293328374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-51.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA

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PRISCILA PELEGRINO FERREIRA

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Processo 1001032-51.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Gonçalves Pereira - Vistos. Houve o decurso do prazo de 3 (três) dias úteis sem confirmação do recebimento…

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Processo nº 1001032-83.2021.8.26.0229

ID: 290722746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-83.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ARCO IRIS I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

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Processo 1001032-83.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Arco Iris I - Vistos. Noticiado o descumprimento do acordo anteriorment…

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Processo nº 1001032-34.2025.8.26.0103

ID: 335106938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-34.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO

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Processo 1001032-34.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Cristina de Souza - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000 e d…

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Processo nº 1500485-02.2024.8.26.0222

ID: 306418141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500485-02.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. D. G.

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO RIGUETO

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Processo 1500485-02.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1501355-81.2023.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NICOLA FERNANDES DEL GROSSI - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls.… Processo 1500485-02.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1501355-81.2023.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NICOLA FERNANDES DEL GROSSI - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 137-148 que deu provimento ao recurso reformando, parcialmente, a sentença de fls. 89-95. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Intime-se a vítima por carta AR, constando o dispositivo da sentença e do acórdão. Expeça-se a Guia de Execução Definitiva e encaminhe-se ao Juízo de Execução competente. Cadastrado o processo de execução, certifique-se nos autos, procedendo a alteração de competência das peças ativas destes autos para o juízo de execução, nos termos do Comunicado CG nº 555/2024. Fls. 117: expeça-se certidão de honorários complementar. Tendo em vista o PROVIMENTO CG Nº 05/2022, que alterou o art. 480 das NSCGJ, o qual passou a ter a seguinte redação: "Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juízo de conhecimento, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou do aditamento da guia de recolhimento provisória, expedir a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público"; extraia-se certidão da sentença, encaminhando-se ao Ministério Público para as providências necessárias. O sentenciado foi assistido por defensor nomeado por meio do convênio Defensoria Pública/OAB, presumindo-se hipossuficiente, motivo pelo qual lhe foi concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a execução do pagamento das custas processuais pelo prazo de 5 anos, conforme parágrafo terceiro do referido artigo. Cumpra o cartório o art. 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Após, cumpra-se o art. 468, § 3º, das NSCGJ (Expedida a guia de recolhimento definitiva, o ofício de justiça, antes do arquivamento dos autos da ação penal, lançará a movimentação processo findo, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos), aplicando o código 61619. Após a comunicação da extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ (código 61615). Publique-se. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO RIGUETO (OAB 168934/SP)

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Enedina Messias Da Silva Santos x Banco Pan S/A

ID: 325799313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000741-02.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENEDINA MESSIAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1000741-02.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Enedina Messias da Silva Santos - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de petição que, embora não se classifique … Processo 1000741-02.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Enedina Messias da Silva Santos - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de petição que, embora não se classifique formalmente como tal, exerce a função recursal dos embargos de declaração, razão pela qual procedo à sua análise sob tal perspectiva, opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vícios catalogados no art. 1.022 do Código de Processo Civil (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), o decisum recorrido deve permanecer incólume. Indefiro o pedido de reconsideração/alteração da decisão que determinou a suspensão do feito. A Egrégia Seção de Direito Privado do TJSP admitiu o IRDR nº 59 para uniformizar o entendimento sobre dano moral presumido em descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Embora o incidente mencione especificamente entidades associativas, sua ratio decidendi alcança demandas idênticas envolvendo bancos e seguradoras. O cerne da controvérsia reside na configuração de dano moral in re ipsa diante de descontos mensais sem respaldo contratual válido que atingem a subsistência do consumidor. Esta situação é idêntica quando perpetrada por qualquer instituição financeira em benefícios previdenciários ou contas alimentares. Aplica-se o brocardo ubi eadem ratio ibi idem jus: havendo identidade de fundamento jurídico, impõe-se a mesma solução. Distinguir os casos pela mera natureza da ré violaria os princípios da isonomia e segurança jurídica. Na prática, a maioria das demandas atuais envolve cartões consignados, empréstimos com reserva de margem e seguros bancários sem transparência - situações de idêntico potencial lesivo. O exame fragmentado comprometeria a finalidade do IRDR de assegurar solução uniforme. Mantenho, portanto, a decisão tal qual lançada, com o sobrestamento dos feitos que versem sobre descontos indevidos em benefícios ou contas alimentares, independentemente da natureza da ré, enquanto discutam dano moral presumido por tais descontos, preservando a racionalização jurisdicional e a eficácia do incidente coletivo. Reitero que por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)

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Gerson Ferreira Dos Santos x Cpx Distribuidora S/A (Pneustore)

ID: 295220849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001032-34.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERSON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CPX DISTRIBUIDORA S/A (PNEUSTORE)

Intimação

Advogados:

ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI

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GERSON FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 1001032-34.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gerson Ferreira dos Santos - Cpx Distribuidora S/A (pneustore) - No presente caso não …

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Deise Cristina Da Silva Lapa x Associação Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 293582451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-30.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEISE CRISTINA DA SILVA LAPA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES

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MARCELO MIRANDA

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KATIA DOMINGUES BLOTTA

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1001032-30.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deise Cristina da Silva Lapa - Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Fl. 184: Audiência de Te…

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Processo nº 1001032-78.2025.8.26.0153

ID: 292923638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001032-78.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. G. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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Processo 1001032-78.2025.8.26.0153 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - A.L.G.P.N. - Desta feita, DEFIRO a medida liminar, em sede de tutela de urgência, para o fim de afastar a…

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