Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001032-18.2024.8.26.0346" – Página 48 de 68

Milton Cesar Nascimento De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 332998968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-96.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MILTON CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO MASTER S/A (CARTãO CONSIGNADO)

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES FEITOSA

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RICARDO LOPES GODOY

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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MARCO ANTONIO GOULAR LANES

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LEONARDO FIALHO PINTO

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

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Processo 1001032-96.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Milton Cesar Nascimento de Oliveira - BANCO DO BRASIL SA - - Banco BMG S/A - - Banco Master S/A (Cartão Consignado) - -…

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Processo nº 1001032-08.2025.8.26.0144

ID: 333938128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001032-08.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1001032-08.2025.8.26.0144 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Tendo em vista a manifestação da requerente às fls. 163, JULGO EXTINTA a presente aç…

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Processo nº 0000855-67.2023.8.26.0294

ID: 335872569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000855-67.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADENIL VIEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELI MAZZOLINE

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ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE

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Processo 0000855-67.2023.8.26.0294 (processo principal 1001032-58.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - ADENIL VIEIRA DE MORAES - 1-Nos termos do Comunicado Conjun…

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Processo nº 1001032-49.2025.8.26.0292

ID: 337333294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-49.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. G. DA S. I. V. V. DA S. J. P. DA S. K. G. V. DA S. K. H. V. DA S. K. M. V. DA S. M. M. DA S. V. L. G. DA S. W. J. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLLY SILVA DE LIMA

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JOYCE LIMA DIAS

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Processo 1001032-49.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.V.V.S. - - K.H.V.S. - - B.G.S. - - K.G.V.S. - - K.M.V.S. - - M.M.S. - - W.J.G.S. - - J.P.S. - - V.L.G.S. - Para …

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Processo nº 1500582-18.2024.8.26.0346

ID: 302435701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500582-18.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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Processo 1500116-87.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1500582-18.2024.8.26.0346) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.L.C. - Considerando o relatório psicos… Processo 1500116-87.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1500582-18.2024.8.26.0346) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.L.C. - Considerando o relatório psicossocial juntado aos autos, designo o dia 23 de junho de 2025, às 14:45 horas, para oitiva da vítima, que será realizada na Sala do Setor Técnico deste Juízo nesta Comarca. Os demais participantes participarão da audiência na forma virtual, devendo esta Serventia providenciar o envio de link para tanto. Caso o réu possua defensor constituído, fica este ultimo intimado a indicar e-mail e/ou numero de telefone celular de seu constituinte, para o envio de link ou, ainda, informar se este acompanhará a audiência de seu escritório, se o caso. 2. A teor do artigo 5º, inciso VII e artigo 11, ambos da Lei nº 13.431/2017, deverá ser assegurada à vítima a assistência jurídica qualificada, bem como garantida ao investigado a ampla defesa. 2.1 Assim, prevenindo-se eventuais nulidades, intime-se a vítima e sua genitora da audiência designada, bem como que poderá comparecer ao ato ora agendado acompanhada de advogado constituído de sua confiança; em caso de não possuir condições para constituir advogado, deverá comparecer à Subseção da OAB para que passe por triagem para análise do caso. 3. Intimem-se o investigado para comparecimento a audiência designada. 3.1 Visando assegurar ao requerido o exercício pleno da ampla defesa, inicialmente intime-o para manifestar ao Sr. Oficial de Justiça acerca da eventual constituição de advogado para atuar no presente feito ou para que o faça, no prazo de dez dias, esclarecendo-lhe que, decorrido o prazo ou não havendo indicação de patrono, será assistido por advogado indicado por este Juízo através do Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP. 3.2 Deverá o Sr. Oficial de Justiça, no ato da intimação, colher seu telefone e/ou email para envio de link da audiência. 4. Confiro o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que as partes, se o caso, através de seus defensores, formulem quesitos referentes à avaliação técnica da menor, ressaltando que não se tratam de perguntas a serem dirigidas à vítima, a teor do Comunicado Conjunto nº 1948/18 (DJE 16/10/2018 - p. 7), bem como para formular as perguntas que as partes desejam que seja formuladas à vítima, no momento de seu depoimento especial, que se realizará na audiência acima designada. 4.1 Quesitos do MP às fls. 003/04.. 5. Providencie-se o agendamento pela Plataforma TEAMS, encaminhando os links aos participantes. 6. Ciência ao Ministério Público. 7. Cumpra-se. Requisite-se. Intimem-se. Servirá a presente decisão como Ofício à OAB, Mandado de intimação ao investigado, à vítima e à sua representante legal. Intime-se.. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)

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Processo nº 1500116-87.2025.8.26.0346

ID: 302435882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500116-87.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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Processo 1500116-87.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1500582-18.2024.8.26.0346) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.L.C. - Considerando o relatório psicos… Processo 1500116-87.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1500582-18.2024.8.26.0346) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.L.C. - Considerando o relatório psicossocial juntado aos autos, designo o dia 23 de junho de 2025, às 14:45 horas, para oitiva da vítima, que será realizada na Sala do Setor Técnico deste Juízo nesta Comarca. Os demais participantes participarão da audiência na forma virtual, devendo esta Serventia providenciar o envio de link para tanto. Caso o réu possua defensor constituído, fica este ultimo intimado a indicar e-mail e/ou numero de telefone celular de seu constituinte, para o envio de link ou, ainda, informar se este acompanhará a audiência de seu escritório, se o caso. 2. A teor do artigo 5º, inciso VII e artigo 11, ambos da Lei nº 13.431/2017, deverá ser assegurada à vítima a assistência jurídica qualificada, bem como garantida ao investigado a ampla defesa. 2.1 Assim, prevenindo-se eventuais nulidades, intime-se a vítima e sua genitora da audiência designada, bem como que poderá comparecer ao ato ora agendado acompanhada de advogado constituído de sua confiança; em caso de não possuir condições para constituir advogado, deverá comparecer à Subseção da OAB para que passe por triagem para análise do caso. 3. Intimem-se o investigado para comparecimento a audiência designada. 3.1 Visando assegurar ao requerido o exercício pleno da ampla defesa, inicialmente intime-o para manifestar ao Sr. Oficial de Justiça acerca da eventual constituição de advogado para atuar no presente feito ou para que o faça, no prazo de dez dias, esclarecendo-lhe que, decorrido o prazo ou não havendo indicação de patrono, será assistido por advogado indicado por este Juízo através do Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP. 3.2 Deverá o Sr. Oficial de Justiça, no ato da intimação, colher seu telefone e/ou email para envio de link da audiência. 4. Confiro o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que as partes, se o caso, através de seus defensores, formulem quesitos referentes à avaliação técnica da menor, ressaltando que não se tratam de perguntas a serem dirigidas à vítima, a teor do Comunicado Conjunto nº 1948/18 (DJE 16/10/2018 - p. 7), bem como para formular as perguntas que as partes desejam que seja formuladas à vítima, no momento de seu depoimento especial, que se realizará na audiência acima designada. 4.1 Quesitos do MP às fls. 003/04.. 5. Providencie-se o agendamento pela Plataforma TEAMS, encaminhando os links aos participantes. 6. Ciência ao Ministério Público. 7. Cumpra-se. Requisite-se. Intimem-se. Servirá a presente decisão como Ofício à OAB, Mandado de intimação ao investigado, à vítima e à sua representante legal. Intime-se.. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)

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Processo nº 1001032-52.2020.8.26.0477

ID: 309149631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001032-52.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS MARCIA CHRISTINA ALLEGRETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE SOUZA ARAUJO

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MARCELA DOS SANTOS ARAUJO

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Processo 1001032-52.2020.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Christina Allegretti - - Marcelo dos Santos - Nos termos do comunicado, 1951/2017, republicado com alterações (DJE…

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Alexandre Goncalves x Sandro Mauricio Altrão

ID: 295202953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001984-16.2020.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONCALVES

Polo Passivo:

SANDRO MAURICIO ALTRãO

Intimação

Advogados:

SANDRO MAURICIO ALTRÃO

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ALEXANDRE GONCALVES

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Processo 0001984-16.2020.8.26.0326 (processo principal 1001032-20.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Goncalves - Sandro Mauricio Altrão - Al…

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Processo nº 1001032-80.2024.8.26.0196

ID: 292380813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001032-80.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS NASCIMENTO MOREIRA JULIO CéSAR MOREIRA MARIA APARECIDA MOREIRA SANTOS MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA RAFAEL EDUARDO DE PAULA MOREIRA RICHARD HENRIQUE DE PAULA MOREIRA SANDRA REGINA MOREIRA SILVA SIMONE CRISTINA MOREIRA DA SILVA VILMA DE FáTIMA MOREIRA CHENCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE

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DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA

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Processo 1001032-80.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma de Fátima Moreira Chenci - Maria de Lourdes Nascimento Moreira - - Andre Luis Nascimento Moreira - - Sandra Regina M…

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Processo nº 0000230-36.2023.8.26.0390

ID: 293392565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-36.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. B. PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELITON DE SOUZA SERGIO

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Processo 0000230-36.2023.8.26.0390 (processo principal 1001032-51.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - L. B. Prado Empreendimentos Imobiliário Ltda. - Vistos. Fls.…

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