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Processo nº 1001040-48.2025.8.26.0123

ID: 311095029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001040-48.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ÓPTICA MARTINS COSTA LTDA - M.E. (MATRIZ)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO CONHARIC SENE

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Processo 1001040-48.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óptica Martins Costa Ltda - M.e. (matriz) - Vistos. No curso do processo a parte exequente apresentou propos…

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V. A. P. x M. E. De O.

ID: 314342469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-55.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. A. P.

Polo Passivo:

M. E. DE O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO RAMALHO AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-55.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.P. - M.E.O. - Vistos. Nomeio o advogado in dicado e defiro em favor do requerido os benefícios da assistência judici…

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Processo nº 1001040-37.2025.8.26.0450

ID: 281309161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001040-37.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1001040-37.2025.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: S. C. F. e I. S. - Alienação fiduciária. Busca e apreensão…

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Processo nº 1001040-38.2025.8.26.0094

ID: 315638491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-38.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FORTINI VIOLIN

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Processo 1001040-38.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.L. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, ante os documentos apresentados…

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P. H. P. Do P. x P. R. P. Do P.

ID: 319634683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000434-12.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DO P.

Polo Passivo:

P. R. P. DO P.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA BRAGAIA

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ERLESON AMADEU MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000434-12.2025.8.26.0584 (processo principal 1001040-04.2017.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.P.P. - P.R.P.P. - Vistos. Cumprimento de sentença sob o rito da coerção p…

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Cooperativa Agricola Mista De Adamantina x Renato De Araujo Ferreira

ID: 323463204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001040-19.2021.8.26.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

RENATO DE ARAUJO FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOICE CAROLÁINE FERNANDES BORBOLAM

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CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-19.2021.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Renato de Araujo Ferreira e outro - Vistos. Considerando o conte…

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Processo nº 1001040-92.2025.8.26.0464

ID: 332000128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001040-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO FILGUEIRA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-92.2025.8.26.0464 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Henrique dos Santos Francisco - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.…

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Wagner Huck x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 291618652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004173-14.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER HUCK

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EUGENIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004173-14.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001040-44.2022.8.26.0223) (processo principal 1001040-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação… Processo 0004173-14.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001040-44.2022.8.26.0223) (processo principal 1001040-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner Huck - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Decido. Merece acolhimento a reavaliação do valor da multa. E no caso concreto verifica-se que ela realmente se tornou excessiva, superando o patamar de setenta mil reais, em confronto com uma obrigação principal fixada em vinte mil reais como valor da causa. Sabe-se que a finalidade da multa é forçar a parte devedora a cumprir a obrigação. Não se pode permitir a desproporcionalidade que resulta no enriquecimento sem causa da parte contrária. Não obstante o descumprimento reiterado da ordem judicial, é certo que o valor se tornou desproporcional até mesmo em relação ao benefício econômico pleiteado. Ademais, ainda que em destempo, obrigação foi cumprida Sobre a possibilidade de redução da multa, já se decidiu: Agravo de Instrumento. Decisão que limitou o valor da multa em R$20.000,00. Inconformismo. Limitação da multa diária acertada. Possibilidade de enriquecimento sem causa. Exegese do artigo 537, §1º, I, do NCPC. Decisão mantida. Recurso não provido. (Relator(a): Fábio Quadros; Comarca: Marília; Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 22/07/2016; Data de registro: 22/07/2016) ASTREINTES. Multa cominada em acordo homologado judicialmente pelo qual a parte se obrigara a cancelar protestos cambiais em determinado prazo. Atraso verificado no cumprimento da obrigação, mas sem outros desdobramentos. Pretensão de receber R$ 630.000,00. Inadmissibilidade. Valor excessivo e desproporcional às circunstâncias do caso. Redução. Necessidade. Art. 537, §1º, I do CPC/15. Recurso parcialmente provido (Agravo de instrumento nº 2059207-37.2016.8.26.0000 Rel. Gilberto dos Santos 22.06.2016). Agravo de instrumento Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais Cumprimento de sentença Multa diária fixada por descumprimento de obrigação de fazer Valor que se tornou abusivo Impugnação acolhida para reduzir o valor da astreinte Insurgência Possibilidade de redução do valor da multa, nos termos do artigo 537, §1º, I do CPC/15 Atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade Fixação da multa no importe de R$30.000,00 Recurso parcialmente provido (Agravo de Instrumento nº 2074490-03.2016 Rel. Luiz Antonio Costa 28.06.2016). Cabível, portanto, a redução, pois o valor pleiteado é evidentemente incompatível com o benefício econômico envolvido na causa. Nestes termos, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apenas para reduzir o valor da multa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com atualização monetária a partir de hoje, e observando que, em relação à multa, só há que se falar em juros quando houver mora. Por tais razões, julgo extinto o feito com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido prazo recursal, defiro o levantamento do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da exequente. Defiro o levantamento do saldo remanescente em favor do executado. Providenciem o necessário. Após recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se, com as anotações de praxe. PIC. - ADV: QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), PAULO EUGENIO DE ARAUJO (OAB 228660/SP)

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Estado De São Paulo x Devair Furlan e outros

ID: 302311036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-96.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEVAIR FURLAN MUNICíPIO DE POTIRENDABA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTORIA ZANI PLUMERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMO AUGUSTO ROSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS FERNANDA ROSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-96.2024.8.26.0474/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Zelita Leandro Da Silva

ID: 301896609

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001040-50.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ZELITA LEANDRO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHELE DE FATIMA ALICINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-50.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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