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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-25.2022.8.26.0642" – Página 48 de 71

Processo 0000476-25.2023.8.26.0263 (processo principal 1001048-66.2020.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Aurotec Industrial Ltda. - Industria e Comercio Iracema Ltda - Vistos. Intime-se a executada para que, em 10 dias, manifeste-se sobre a resposta à impugnação à penhora de fls.… Ver mais
Processo 1001048-93.2025.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rondontex Malhas Ltda - Bunecos Beer Restaurante e Lanchonete Ltda. - Vistos. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dessa forma, HO… Ver mais
Processo 0000400-83.2025.8.26.0116 (processo principal 1001048-80.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Toro e Advogados Associados - Benedita da Costa Biagioni - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fl… Ver mais

Processo nº 1002406-25.2022.8.26.0642

ID: 311241303
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002406-25.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Flora - Rafael do Carmo Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, e o faço, com resolução de mérito (art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais

Processo nº 1500598-25.2022.8.26.0642

ID: 316764389
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1500598-25.2022.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MICHEL BRITO DA COSTA - - GUSTAVO FERNANDES BANHOS - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve ser reavaliada periodicamente pelo juízo, … Ver mais

Processo nº 1006966-22.2025.8.26.0604

ID: 326783972
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006966-22.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.W.C. - DECIDO. 1. Quanto à guarda provisória: Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contraditório e dilação probatória, sem os quais revela-se precipitado, ao menos por ora, o deferimento d… Ver mais

A. F. x D. W. H. P.

ID: 304634651
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002401-16.2025.8.26.0189 (processo principal 1001048-89.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F. - D.W.H.P. - Vistos. Verifico que a petição inicial apresenta inconsistências. Assim, determino que o polo ativo, em até 15 dias, a emende… Ver mais
Processo 1001048-04.2019.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Nicoli Aparecida Nagaroto dos Santos - - Karina Valéria de Toledo Santos - IZABEL RUIZ DECARVALHO e outros - Márcia Alegretti Raymundo - - Odair Guilherme Raymundo - Maristela Trevisan - Mitra Diocesana de Assis - Visto… Ver mais
Processo 0001992-51.2025.8.26.0541 (processo principal 1001048-32.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Regina Barbosa de Oliveira - Vistos. Fls. 20/21: cientifique a parte autora, para que ciente de todo o seu teor e conteúdo, manifeste-se no p… Ver mais
Intimação
Processo 1001048-59.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio José de Souza - Emirates - Vistos. Em que pese os documentos de fls. 266/272, tem-se que não houve o cumprimento integral da determinação de fl. 248. Sendo assim, converto o julgame… Ver mais
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