"1001050-04.2024.5.02.0202" - Resultados da Busca – Página 48 de 56

B. Q. L. Do P. M. x J. A. De M. M.

ID: 322464360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001050-89.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. Q. L. DO P. M.

Polo Passivo:

J. A. DE M. M.

Intimação

Advogados:

DÉBORA LETÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 500.969) ABRÃO DEZIDÉRIO RODRIGUES (OAB/SP 400.332)

Processo 1001050-89.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.Q.L.P.M. - J.A.M.M. - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e suci… Ver mais

Processo nº 1001050-30.2015.8.26.0160

ID: 323904399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001050-30.2015.8.26.0160

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BELLINI (OAB/SP 53.253)

Processo 1001050-30.2015.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Vistos. 1. Defiro a penhora do veículo Ford/Fiesta Flex , placa EPB 6679 , em nome de EVALDO LOURENÇO DA COSTA. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalida… Ver mais

Processo nº 1001050-44.2025.8.26.0430

ID: 328037457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001050-44.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

Processo 1001050-44.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosangela Fernandes - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de v… Ver mais

D. A. B. e outros x P. S. N.

ID: 304304801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003618-27.2022.8.26.0272

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A. B. E. DE M. C. DA R. L.

Polo Passivo:

P. S. N.

Intimação

Advogados:

MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 280.657) FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB/SP 317.108)

Processo 1003618-27.2022.8.26.0272 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M.C.R.L. - - D.A.B. - P.S.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1001050-80.2025.8.26.0030

ID: 304269543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001050-80.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOMINGOS FAUSTINO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO VIEIRA (OAB/SP 175.918) DIOGO BERO BARBOSA (OAB/SP 488.707)

Processo 1001050-80.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Domingos Faustino Monteiro - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1001050-10.2025.8.26.0506

ID: 303998067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001050-10.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A TERRANUTS AGROINDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

Processo 1001050-10.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santa Helena Industria de Alimentos S/A - - Terranuts Agroindustrial S/A - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes a… Ver mais

Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Aline Andreza Calixto

ID: 308194800

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001050-77.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOVA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ALINE ANDREZA CALIXTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CASALE PERES (OAB/SP 367.449) RONALDO FABIANO DOS SANTOS ALMANÇA (OAB/SP 421.088) RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001050-77.2021.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santana de Parnaíba - Agravante: Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios… Ver mais

Safra Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Severiano Lima Vilas Boas

ID: 312766971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001050-53.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

SEVERIANO LIMA VILAS BOAS

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1001050-53.2025.8.26.0136 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Severiano Lima Vilas Boas - Vistos. 1. Para aferir se a parte ré/reconvinte faz jus à gratuidade postulada, ela deverá, no prazo de 15 dias, ju… Ver mais

Processo nº 1001050-57.2020.8.26.0062

ID: 278393168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001050-57.2020.8.26.0062

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO R2 DE ITAJU LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO MARTINELLI JUNIOR (OAB/SP 118.439)

ADV: Osvaldo Martinelli Junior (OAB 118439/SP) Processo 1001050-57.2020.8.26.0062 - Usucapião - Reqte: Auto Posto R2 de Itaju Ltda. - Vistos. O paradigma constitucionalista do direito processual civil impõe a construção democrática da decisão exarada pelo Poder Judiciário, pelo que o saneamento com… Ver mais

Processo nº 1001050-61.2025.8.26.0198

ID: 277086830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001050-61.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NAYARA CAMARGO CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (OAB/SP 224.606) GISELE REGINA GAVILAN PADILHA (OAB/SP 262.068)

ADV: Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB 224606/SP), Gisele Regina Gavilan Padilha (OAB 262068/SP) Processo 1001050-61.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nayara Camargo Cordeiro - Vistos, Para apreciação do pedido de assistência judiciária, visando ainda a celerid… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001050-04.2024.5.02.0202" – Página 48 de 56

B. Q. L. Do P. M. x J. A. De M. M.

Processo nº 1001050-30.2015.8.26.0160

Processo nº 1001050-44.2025.8.26.0430

D. A. B. e outros x P. S. N.

Processo nº 1001050-80.2025.8.26.0030

Processo nº 1001050-10.2025.8.26.0506

Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Aline Andreza Calixto

Safra Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Severiano Lima Vilas Boas

Processo nº 1001050-57.2020.8.26.0062

Processo nº 1001050-61.2025.8.26.0198