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Processo nº 0000542-83.2024.8.26.0355

ID: 333990185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000542-83.2024.8.26.0355

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO

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Processo 0000542-83.2024.8.26.0355 (processo principal 1001059-47.2019.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - João Batista Martins da Silva - Vistos. Diante da manifest…

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Processo nº 0000409-70.2022.8.26.0659

ID: 335322762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000409-70.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0000409-70.2022.8.26.0659 (processo principal 1001059-37.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Ciência à parte exequente acerca do re…

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Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri Sociedade Individual De Advocacia x Zurich Santander Brasil Seguros S.A.

ID: 337373624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000447-84.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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Processo 0000447-84.2025.8.26.0204 (processo principal 1001059-39.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -…

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Teobaldo Vieira De Paula x Associação Central Da Cidadania e outros

ID: 337825265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-45.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TEOBALDO VIEIRA DE PAULA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CENTRAL DA CIDADANIA COTERPAV – CONSTRUçãO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

NIVALDO NERES DE SOUSA

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MAYARA MAGRI

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BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI

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ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS

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Processo 1001059-45.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Teobaldo Vieira de Paula - Associação Central da Cidadania - - Coterpav – Construção Terraplenagem e Pavimenta…

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Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Stella De Godoi Lima

ID: 300230504

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004357-03.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

STELLA DE GODOI LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDGAR GRIPP

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ROBERTO DOREA PESSOA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004357-03.2024.8.26.0604/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargante: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl I… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004357-03.2024.8.26.0604/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargante: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Embargada: Stella de Godoi Lima - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE RECONHECEU INSCRIÇÃO INDEVIDA. ALEGADA CONTRADIÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DECISÃO JÁ PROFERIDA, DEVENDO LIMITAR-SE À CORREÇÃO DE OMISSÕES, OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES OU ERROS MATERIAIS, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC E ART. 48 DA LEI 9.099/95. O ACÓRDÃO IMPUGNADO ANALISOU ADEQUADAMENTE OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONCLUINDO QUE HOUVE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. A MERA DIVERGÊNCIA QUANTO À VALORAÇÃO DAS PROVAS NÃO CONFIGURA CONTRADIÇÃO, TAMPOUCO ENSEJA MODIFICAÇÃO DO JULGADO POR ESTA VIA. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 387473/SP) - Edgar Gripp (OAB: 521896/SP)

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Processo nº 0001832-31.2025.8.26.0604

ID: 331488805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001832-31.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001832-31.2025.8.26.0604 (processo principal 1006588-03.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Parque das Flores - Comprove o recolhimento das custas iniciais (L…

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Processo nº 0001086-03.2024.8.26.0604

ID: 333620909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001086-03.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENILTON FERNANDES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA JADE BUCHALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001086-03.2024.8.26.0604 (processo principal 1009130-67.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cheque - Denilton Fernandes Rocha - Estando o executado já citado, havendo interesse na p…

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Processo nº 0001832-31.2025.8.26.0604

ID: 335067129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001832-31.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001832-31.2025.8.26.0604 (processo principal 1006588-03.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Parque das Flores - Comprove o recolhimento das custas iniciais (L…

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Clube Esportivo E Cultural De Macatuba x Município De Macatuba

ID: 312701257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL DE MACATUBA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MACATUBA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO

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ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA

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Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Co… Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Com fundamento no artigo 370, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO os pedidos de produção de prova oral e pericial formulados pelo autor às fls. 1001059-40.2024.8.26.0333, eis que afiguram-se impertinentes e desnecessárias para o deslinde do feito, cujo pedido consiste na adjudicação compulsória do imóvel especificado na exordial. Ainda, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, porque este feito, até há pouco tempo, esteve suspenso em razão de as partes terem aventado a possibilidade de acordo (fls. 798; 799 e 800), tendo, no entanto, resultado infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, conforme afirmado, recentemente, neste feito (fls. 809 e 813/818). Tem-se, pois, que o agendamento de audiência de conciliação não constitui medida adequada e efetiva, não olvidando-se, entretanto, que, caso as partes entendam pela possibilidade de composição, basta que tragam aos presentes autos os respectivos termos para homologação. No mais, pelo que dos autos consta, inexiste pertinência na produção de prova documental complementar, não tendo o autor demonstrado a necessidade da juntada de documentos complementares, de modo que INDEFIRO, também, tal pedido. Por consequência, DECLARO encerrada a instrução processual civil e CONCEDO às partes o PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS para que apresentem suas alegações finais, ocasião em que ambas DEVERÃO apontar, expressamente, as QUESTÕES DE FATO que entendam pertinentes ao julgamento da lide e indicar a matéria que consideram incontroversa e a que entendem provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Após as manifestações das partes, havendo evidente interesse público ou social subjacente à presente ação, na forma do artigo 178, inciso I, do Código de Processo Civil, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, como pugnado pelo próprio órgão ministerial às fls. 822/823, para que apresente seu parecer. Em seguida, depois da manifestação ministerial, retornem os autos à conclusão. CUMPRA-SE. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)

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Rodolfo Tomazeli Pirani x José Pedro Bassan Neto

ID: 302669640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001059-39.2018.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO TOMAZELI PIRANI

Polo Passivo:

JOSé PEDRO BASSAN NETO

Intimação

Advogados:

MATEUS ALIPIO GALERA

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FABIO FABIANO

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ELCIO PADOVEZ

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AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

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Processo 1001059-39.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Tomazeli Pirani - José Pedro Bassan Neto - - José Pedro Bassan Neto e outros - José Pedro Bassan B…

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