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Processo nº 1001067-54.2025.8.26.0083

ID: 317742245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-54.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DE LUCAS OLIVEIRA PEZUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MOLLES

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DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES

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Processo 1001067-54.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Valter de Lucas Oliveira Pezuto - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não abso…

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Processo nº 1001067-41.2025.8.26.0346

ID: 323270857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-41.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVANILDA C. M. DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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Processo 1001067-41.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanilda C. M. de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará as…

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Processo nº 1001067-28.2025.8.26.0415

ID: 325862058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-28.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOELMA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO GARCIA SOUZA

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Processo 1001067-28.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Soelma Aparecida Vieira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. …

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Donizeti Rodrigues Salomão x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 326921656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETI RODRIGUES SALOMãO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Donizeti Rodrigues Salomão - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ampabem Brasil…

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Processo nº 1001067-90.2025.8.26.0459

ID: 307287669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001067-90.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEANDRA FIGUEIREDO PIOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ADELITA SILVA DE ASSIS

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Processo 1001067-90.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Leandra Figueiredo Pioto - Vistos. Fl. 74: Recebo como aditamento à inicial. Considera…

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Aparecida De Lourdes Gregorio De Assis x Banco Bari De Investimentos E Financiamen-Tos S/A

ID: 313451689

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000679-72.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE LOURDES GREGORIO DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMEN-TOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000679-72.2025.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000679-72.2025.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Aparecida de Lourdes Gregorio de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bari de Investimentos e Financiamen-tos S/A - Magistrado(a) Rosana Santiso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INVÁLIDA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. A AUTORA ALEGA QUE CELEBROU CONTRATO COM O RÉU E QUE, APÓS VÁRIAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE OBTER UMA VIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A AUTORA COMPROVOU O INTERESSE PROCESSUAL NECESSÁRIO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, ESPECIALMENTE A REALIZAÇÃO DE UM PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO VÁLIDO, CONFORME OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ NO TEMA 648 (RESP N. 1.349.453/MS).III. RAZÕES DE DECIDIR1. O INTERESSE PROCESSUAL, EM AÇÕES DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS, PRESSUPÕE A COMPROVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA PRÉVIA VÁLIDA E NÃO ATENDIDA EM PRAZO RAZOÁVEL, CONFORME ENTENDIMENTO FIXADO NO RESP Nº 1.349.453/MS (TEMA 648/STJ). 2. NO CASO CONCRETO, OS DOCUMENTOS ANEXADOS À INICIAL INDICAM APENAS O ENVIO DE UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, SEM COMPROVAÇÃO DE QUE TENHA SIDO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DA AUTORA, ALÉM DA AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA RAZOÁVEL DO BANCO-RÉU DE FIRMA RECONHECIDA NA PROCURAÇÃO, CONSIDERANDO O CARÁTER SIGILOSO DO DOCUMENTO REQUERIDO.3. APESAR DE A AUTORA TER SUSTENTADO QUE REALIZOU DIVERSAS TENTATIVAS DE OBTER O INSTRUMENTO EXTRAJUDICIALMENTE, NADA COMPROVOU NESSE SENTIDO. ESSES ELEMENTOS, EM CONJUNTO, DEMONSTRAM A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 485, VI; ART. 1026, § 2º; RESP Nº 1.349.453/MS (TEMA 648 DO STJ).JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002939-03.2021.8.26.0356, REL. DES. JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO, J. 09/01/2023; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000141-16.2022.8.26.0233, REL. DES. HÉLIO NOGUEIRA, J. 18/11/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1001067-24.2014.8.26.0347

ID: 303416528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-24.2014.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN CARLA SEVERINO LONGO

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CARLOS AUGUSTO BIELLA

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Processo 1001067-24.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - DANIEL EDUARDO PEREIRA - Fls.276/562: Ciente. Cumpra-se a V. Decisão. Ma…

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Joao Abrao Filho x Paulo Salomão Bendazzoli

ID: 303946711

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001067-26.2022.8.26.0094

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ABRAO FILHO

Polo Passivo:

PAULO SALOMãO BENDAZZOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

EDMAR VOLTOLINI

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GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO

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JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS

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RAFAEL LUIS DEL SANTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-26.2022.8.26.0094/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sônia Maria Da Silva Cardoso x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 306960641

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001067-27.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO CETELEM S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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ROBERTA SACCHI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SACCHI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARIA SILVA CARDOSO

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DESPACHO Nº 1001067-27.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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A. R. S. R. e outros x S. W. E. I. S. A.

ID: 307172546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-80.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. R. S. R. L. S. S. R.

Polo Passivo:

S. W. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

KARINA SALES LONGHINI

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 1001067-80.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.R.S.R. - - L.S.S.R. - S.W.E.I. e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, …

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