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Processo nº 1001069-75.2025.8.26.0066

ID: 277989424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001069-75.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. DE A. O.

Intimação

Advogados:

TIAGO GUSTAVO ALEIXO

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ADV: Tiago Gustavo Aleixo (OAB 447055/SP) Processo 1001069-75.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: G. J. de A. O. - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na i…

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Processo nº 1001069-75.2025.8.26.0066

ID: 277763828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001069-75.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. DE A. O.

Intimação

Advogados:

TIAGO GUSTAVO ALEIXO

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ADV: Tiago Gustavo Aleixo (OAB 447055/SP) Processo 1001069-75.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: G. J. de A. O. - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na i…

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C. D. L. De O. e outros x E. J. De O.

ID: 276159463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-07.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. D. L. DE O. E. D. L. DE O. E. W. L. DE O.

Polo Passivo:

E. J. DE O.

Intimação

Advogados:

MARCOS VILARES DE OLIVEIRA

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FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA

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ADV: Marcos Vilares de Oliveira (OAB 106500/SP), Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB 290243/SP) Processo 1001069-07.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. D. L. de O. , E. W. L. de O.…

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Manoel Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 320533279

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206877-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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THIAGO ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206877-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. N. De M. F. x M. C. F.

ID: 328664945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001069-83.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DE M. F.

Polo Passivo:

M. C. F.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA CRUZ PAULON

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JULIANA POLIZELI LEITE E SILVA

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Processo 1001069-83.2025.8.26.0128 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.M.F. - M.C.F. - Intime-se a Curadora Especial nomeada à parte requerida, Dra. Juliana Polizeli Leite e Silva, para que apre…

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C. B. Dos S. e outros x M. Dos S. C.

ID: 332375647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-67.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. B. DOS S. F. B. DA S. R. B. DOS S.

Polo Passivo:

M. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

OSCAR SILVESTRE FILHO

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ELIANE LUIZA BRITO DE MELO

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CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE

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Processo 0000394-67.2021.8.26.0229 (processo principal 1001069-23.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.B.S. - R.B.S. - - C.B.S. - M.S.C. - Vistos. Considerando a certidão de fl…

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Processo nº 1001069-68.2022.8.26.0070

ID: 333061231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001069-68.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1001069-68.2022.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vii - Vistos. Fls. 627: nos termos …

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Processo nº 1004464-60.2025.8.26.0362

ID: 306176990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004464-60.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARTINS HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CARNEVALI DE MORAES

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Processo 1004464-60.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Martins Henrique - 1. Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os … Processo 1004464-60.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Martins Henrique - 1. Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenação, caso esta não preencha os requisitos para obtenção da gratuidade processual, o que deverá ser comprovado documentalmente nos autos por ocasião da contestação. 2. "Ab initio", este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos do novo CPC, considerando as especificidades desta causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será contado na forma do artigo 335 inciso III. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema E-SAJ, nos termos do artigo 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. 5. Intime-se. - ADV: AMANDA CARNEVALI DE MORAES (OAB 216475/SP)

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Processo nº 1003397-60.2025.8.26.0362

ID: 293538816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003397-60.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PEDROSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DIAS MARTINS

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Processo 1003397-60.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Pedroso de Oliveira - Vistos. Recebo a inicial. Designo audiência de conciliação para… Processo 1003397-60.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Pedroso de Oliveira - Vistos. Recebo a inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 21 de janeiro de 2026, às 14h50min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca. A fim de viabilizar a realização da audiência na modalidade virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, intimem-se as partes e seus procuradores (caso constituídos) para que informem seus endereços de e-mail pessoal no prazo de 05 dias contados a partir da intimação desta decisão. Após, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência junto ao CEJUSC. Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com à internet, bem como por computadores e o não comparecimento das partes poderá ensejar a extinção do feito ou a decretação dos efeitos da revelia. Saliento que, em se tratando o(a) requerido(a) de pessoa jurídica, deverá indicar também o nome de seu preposto, assim como seu endereço eletrônico (e-mail). Deverão ser protocolados, previamente à audiência, observando-se o prazo de vinte e quatro horas desta, os documentos de representação processual (contrato social, estatuto, ata, carta de preposição - nos termos do artigo 9º, §4º da Lei 9.099/95, procuração e substabelecimento(s). De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 05 dias a contar da data da audiência realizada. No caso de apresentação de documentos durante a defesa e/ou realização de pedido contraposto, manifeste-se a autora em 05 dias. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Cite-se e intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DIAS MARTINS (OAB 495660/SP)

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Processo nº 1006210-60.2025.8.26.0362

ID: 335302040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006210-60.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DINIZ FERRARI

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Processo 1006210-60.2025.8.26.0362 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.L.D.F. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela para que a autora tenha garantido seu direito de escol… Processo 1006210-60.2025.8.26.0362 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.L.D.F. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela para que a autora tenha garantido seu direito de escolha de profissional para tratar e fazer cirurgia de colecistectomia, movida em face da Unimed Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico. De início, observa-se que a criança não se encontra em situação de risco descrita no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, deflagrada como toda e qualquer situação que comprometa o desenvolvimento físico e emocional da criança ou do adolescente em decorrência da ação, omissão ou abuso dos pais/responsáveis, que são configurados por abandono, negligência, conflitos familiares, alcoolismo, drogadição, além de outras formas de violência (física, sexual e psicológica). Ressalte-se que, no caso em questão, a criança está representada pelos genitores, afastando qualquer hipótese de desamparo e a questão controversa cinge-se em torno de matéria contratual não justificando que o procedimento respectivo tenha trâmite pela Vara da Infância e Juventude. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista/TEA, em face de Cooperativa de Trabalho Médico (Unimed Regional da Baixa Mogiana), com vistas à obtenção de tratamento por equoterapia - Questão de natureza meramente contratual- Inexistência, ademais, de situação de risco ao infante a autorizar o reconhecimento da competência do Juízo especializado da Infância e Juventude - Precedentes - Conflito conhecido, a teor do art. 66, II, do CPC/2015- Competência do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, ora suscitado. (Conflito de Competência nº 0033083-41.2022.8.26.0000). Ante o exposto, procedidas as comunicações e anotações necessárias, remetam-se os autos ao Distribuidor para as providências necessárias quanto à livre redistribuição a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as homenagens de estilo. Cumpra-se na forma da lei. - ADV: PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP)

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