Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001072-42.2023.8.26.0408" – Página 48 de 50

Processo 1001072-82.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Mariane do Nascimento Gilbertoni - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de MARIANE DO NASCIMENTO GILBERTONI, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR o… Ver mais

Processo nº 0009956-89.2024.8.26.0037

ID: 275955739
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 0009956-89.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Havpida Assistência Médica S/A - Vistos. A impugnação da executada não comporta acolhimento, pois, se de um lado é intempestiva - intimada a manifestar-se sobre o pedido da exequente, … Ver mais

Processo nº 1001072-91.2025.8.26.0466

ID: 323399721
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-91.2025.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - Vistos. Ante a insuficiência de elementos concretos de prova para a aferição da situação (necessidade e capacidade), fixo os alimentos provisórios no montante de um terço do salário mínimo vigente à época do pagamento, … Ver mais

Processo nº 1001072-11.2025.8.26.0137

ID: 308447588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-11.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Juliao de Souza - Vistos. 1. Diante do documento juntado aos autos, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, caput, da Lei nº 10.741/2003. Anotei no sistema. 2. Indefiro o pedido de trami… Ver mais

Processo nº 1001072-94.2025.8.26.0659

ID: 293581098
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-94.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Felipe Campos Martins - Vistos. 1) Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com declaração de inexigibilidade de débito e tutela de urgência ajuizada por Thiago Felipe Campos Martins em fa… Ver mais

Processo nº 1001072-91.2025.8.26.0466

ID: 318830100
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-91.2025.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - Vistos. 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (CPC), defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, conforme requerido e justificado. Anote-se. 2. Ante a insuficiência de elemento… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 1001072-31.2021.8.26.0111 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda. - Defiro o requerimento retro e, com fundamento no artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69, converto a presente em ação de e… Ver mais
Processo 1001072-40.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roseli Silva Novaes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista dos documentos juntados pelo recorrente, onde se constata que é Funcionário Púb… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-65.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Eduardo Sozza - Posto isto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a requerida a pagar a parte autora a diferença existente entre os v… Ver mais

Processo nº 1001072-21.2025.8.26.0651

ID: 317608086
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-21.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germeney Soares Bravo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta