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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001079-94.2024.5.02.0706" – Página 48 de 53

Processo 0000278-57.2025.8.26.0185 (processo principal 1001079-87.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria da Conceição Rocha Lima - Aab - Associação de Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do INSS - Vistos. Petição da parte autora (bloqueio on line). Defiro o pedido su… Ver mais

Processo nº 1001079-46.2020.8.26.0341

ID: 302521980
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001079-46.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Renato Bozza. A presente execução fiscal … Ver mais
Intimação
Processo 1005471-53.2025.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Cesar Vanderlei - - Zila Maria Rufino Vanderlei - Vistos. Trata-se de ação de manutenção de posse proposta por Paulo Cesar Vanderlei e outro contra José Carlos Sanches e outro, na qual al… Ver mais
Intimação
Processo 1000367-81.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Erica Cristina da Silva - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos. Fls. 850/852: As matérias impugnadas tratam-se de matérias acobertadas pela coisa julgada. Conforme se depreende na cópia da r. Sentença, que… Ver mais

Processo nº 1001079-17.2018.8.26.0341

ID: 291600019
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-17.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Mv Comercio Instações e Manut. Elet. Ltda - Me. A presente execuç… Ver mais
Processo 1001079-31.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Leandro da Silva Filho - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ LEANDRO D… Ver mais

Processo nº 0002468-92.2025.8.26.0152

ID: 314693972
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002468-92.2025.8.26.0152 (processo principal 1001079-02.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B. - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, por carta, para que, no prazo … Ver mais
Processo 1001079-88.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Paes Rodrigues de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da autora uma vez que a parte não… Ver mais
Processo 1001079-14.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - E.I.M. - - M.P.P.S. - - J.F.S. - Ante o exposto, resolvo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1001079-08.2025.8.26.0297

ID: 295838202
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-08.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Batista da Silva - Vistos. 1. Do pedido de tutel de urgência. O pedido de tutela de urgência, por ora, deve ser indeferido, pois neste momento processual não há prova inequívoca que permita o convenci… Ver mais
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