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Processo nº 1001167-69.2025.8.26.0063

ID: 309909499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001167-69.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1001167-69.2025.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Recolhidas as custas. Recebo a inicial. Comprovada a mora, defiro a liminar,…

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Processo nº 1001167-09.2025.8.26.0180

ID: 297164574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-09.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA

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Processo 1001167-09.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Oferta - A.L.M. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente a parte: a) No tocante ao Imposto de Renda: a.1) sua…

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Nelson Willians Adv Associados x Bollparts Indústria De Auto Peças Ltda e outros

ID: 293396986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018918-69.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILLIANS ADV ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BOLLPARTS INDúSTRIA DE AUTO PEçAS LTDA CEDRIC CEZAR DE OLIVEIRA VICTOR GISELLE ALVES PEREIRA PAULO SERGIO MATTEO DE MOURA ROGER LUIZ DE OLIVEIRA SATO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCELO BUENO FARIA

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Processo 0018918-69.2021.8.26.0114 (processo principal 1001167-28.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Nelson Willians Adv Associados - Bollparts Indústria de Auto Peças…

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R. A. B. V. Da S. x A. R. J.

ID: 311300046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007762-60.2017.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. B. V. DA S.

Polo Passivo:

A. R. J.

Intimação

Advogados:

MANOEL CELSO FERNANDES

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ABÍLIO SÉRGIO STIVAL

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Processo 0007762-60.2017.8.26.0038 (processo principal 1000772-36.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - R.A.B.V.S. - A.R.J. - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por REGIANE APARECID…

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Josineide Secundo Tiburtino x Eps - Empresa Paulista De Serviços S/A

ID: 293337624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001167-60.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSINEIDE SECUNDO TIBURTINO

Polo Passivo:

EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VITÓRIA EVEN RIBEIRO DE LUNA

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RODRIGO CAHU BELTRAO

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LUIZ GUSTAVO BACELAR

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Processo 1001167-60.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josineide Secundo Tiburtino - Eps - Empresa Paulista de Serviços S/A - Gatekeeper Consultoria Empresarial L…

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Josineide Secundo Tiburtino x Eps - Empresa Paulista De Serviços S/A

ID: 293337635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001167-60.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSINEIDE SECUNDO TIBURTINO

Polo Passivo:

EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VITÓRIA EVEN RIBEIRO DE LUNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAHU BELTRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BACELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001167-60.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josineide Secundo Tiburtino - Eps - Empresa Paulista de Serviços S/A - Gatekeeper Consultoria Empresarial L…

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Y. L. O. x C. N. U. C. C.

ID: 317122254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004977-51.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Y. L. O.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATA SIMÕES CARVALHO

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA

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Processo 0004977-51.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001812-47.2021.8.26.0609) (processo principal 1001812-47.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.L.O. -… Processo 0004977-51.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001812-47.2021.8.26.0609) (processo principal 1001812-47.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.L.O. - C.N.U.C.C. - Vistos. 1) Fls. 402/403: Decisão de fls. 91/92 autorizou o reembolso integral do tratamento do autor diante da particularidade e excepcionalidade do caso, não podendo valer-se a parte executada das disposições contratuais manifestadamente prejudiciais ao consumidor, em risco a sua saúde e vida. Ademais, não houve qualquer recurso da decisão, estando a discussão preclusa e sendo protelatória o retorno neste momento processual. Contudo, havendo clínica credenciada próxima a residência do autor, que abarque todo o tratamento, esta deve ser priorizada. Assim, deverá a parte autora verificar a disponibilidade da agenda e do tratamento na clínica Young Minds e informar nos autos eventual início do tratamento, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Fls. 395 e 401: Em consonância com o parecer ministerial (fl. 395), defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha) pelo período de 30 dias, observando-se a planilha de fl. 367. Diante da planilha juntada e Justiça Gratuita anteriormente deferida, providencie a z. Serventia a pesquisa dos bens. Resultando positiva a constrição de ativos financeiros, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu(sua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência de advogado constituído, para que em 05 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação do(a)(s) executado(a)(s), fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Resultando negativa a diligência supra, defiro a pesquisa de bens via sistemas INFOJUD e RENAJUD, mediante o recolhimento das taxas pertinentes. Para consultas via sistema INFOJUD, os valores são 01 UFESP por pesquisa DIRPF; 01 UFESP por DIRPJ (até o ano de 2016, após 2 UFESPs para ECF (por ano) e 01 UFESP para outras pesquisas por período, devendo a parte autora se atentar à quantidade de CPFs/CNPJs pesquisados. Quanto à pesquisa via sistema RENAJUD, o valor é de 01 UFESP por consulta e por CPF/CNPJ pesquisado. Resultando negativas as diligências acima, fica deferida a pesquisa via sistema ARISP/ONR, devendo a parte exequente providenciar o resultado nos autos. Resultando negativa a diligência junto ao ARISP/ONR, fica deferida a pesquisa via sistema SNIPER, desde que requerida e recolhida a taxa pertinente (1 UFESP por consulta e CPF/CNPJ pesquisado). Por fim, esgotadas as diligências acima, mediante o recolhimento das respectivas taxas e a requerimento da parte, fica deferida a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD. Caso a parte exequente tenha os benefícios da Justiça Gratuita, providencie a serventia as pesquisas acima, desde que requeridas, independentemente do recolhimento de taxa. Realizadas as diligências, restando estas infrutíferas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP)

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Y. L. O. x C. N. U. C. C.

ID: 317124220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004977-51.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Y. L. O.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATA SIMÕES CARVALHO

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA

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Processo 0004977-51.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001812-47.2021.8.26.0609) (processo principal 1001812-47.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.L.O. -… Processo 0004977-51.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001812-47.2021.8.26.0609) (processo principal 1001812-47.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.L.O. - C.N.U.C.C. - Vistos. 1) Fls. 402/403: Decisão de fls. 91/92 autorizou o reembolso integral do tratamento do autor diante da particularidade e excepcionalidade do caso, não podendo valer-se a parte executada das disposições contratuais manifestadamente prejudiciais ao consumidor, em risco a sua saúde e vida. Ademais, não houve qualquer recurso da decisão, estando a discussão preclusa e sendo protelatória o retorno neste momento processual. Contudo, havendo clínica credenciada próxima a residência do autor, que abarque todo o tratamento, esta deve ser priorizada. Assim, deverá a parte autora verificar a disponibilidade da agenda e do tratamento na clínica Young Minds e informar nos autos eventual início do tratamento, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Fls. 395 e 401: Em consonância com o parecer ministerial (fl. 395), defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha) pelo período de 30 dias, observando-se a planilha de fl. 367. Diante da planilha juntada e Justiça Gratuita anteriormente deferida, providencie a z. Serventia a pesquisa dos bens. Resultando positiva a constrição de ativos financeiros, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu(sua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência de advogado constituído, para que em 05 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação do(a)(s) executado(a)(s), fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Resultando negativa a diligência supra, defiro a pesquisa de bens via sistemas INFOJUD e RENAJUD, mediante o recolhimento das taxas pertinentes. Para consultas via sistema INFOJUD, os valores são 01 UFESP por pesquisa DIRPF; 01 UFESP por DIRPJ (até o ano de 2016, após 2 UFESPs para ECF (por ano) e 01 UFESP para outras pesquisas por período, devendo a parte autora se atentar à quantidade de CPFs/CNPJs pesquisados. Quanto à pesquisa via sistema RENAJUD, o valor é de 01 UFESP por consulta e por CPF/CNPJ pesquisado. Resultando negativas as diligências acima, fica deferida a pesquisa via sistema ARISP/ONR, devendo a parte exequente providenciar o resultado nos autos. Resultando negativa a diligência junto ao ARISP/ONR, fica deferida a pesquisa via sistema SNIPER, desde que requerida e recolhida a taxa pertinente (1 UFESP por consulta e CPF/CNPJ pesquisado). Por fim, esgotadas as diligências acima, mediante o recolhimento das respectivas taxas e a requerimento da parte, fica deferida a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD. Caso a parte exequente tenha os benefícios da Justiça Gratuita, providencie a serventia as pesquisas acima, desde que requeridas, independentemente do recolhimento de taxa. Realizadas as diligências, restando estas infrutíferas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP)

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David Marcos Da Silva Carvalho e outros x Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda e outros

ID: 302663952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-90.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAVID MARCOS DA SILVA CARVALHO GIOVANNA SIQUEIRA DE BRITO CARVALHO

Polo Passivo:

AQA VITTA RESIDENCIAL 33 SPE LTDA VITTA RESIDENCIAL S.A

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GABRIEL PAGLIONE

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Processo 1001167-90.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Giovanna Siqueira de Brito Carvalho - - David Marcos da Silva Carvalho - Vitta Residencial S.a - - Aqa … Processo 1001167-90.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Giovanna Siqueira de Brito Carvalho - - David Marcos da Silva Carvalho - Vitta Residencial S.a - - Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)

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Rui Fernando De Souza Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 307260648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000241-84.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUI FERNANDO DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

RUI FERNANDO BRAGA ALVES

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LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000241-84.2025.8.26.0458 (processo principal 1001167-82.2024.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rui Fernando de Souza Alves - CVC Brasil Operadora e Agência de Vi…

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