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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001169-73.2023.5.02.0242" – Página 48 de 51

Sonia Maria Ziviani x Hélio Cruzeiro

ID: 310657062
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001169-39.2024.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Ziviani - Hélio Cruzeiro e outros - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na presente "ação dec… Ver mais

Processo nº 1001169-73.2025.8.26.0278

ID: 290760300
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-73.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Lebani Iii - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do … Ver mais

L. G. A. e outros x R. A. A.

ID: 314846509
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001169-21.2022.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.A. - - R.A.A.J. - - R.V.A. - R.A.A. - A renúncia ao mandato não exige forma específica regulamentada pelo CPC. Todavia, o que se exige é a ciência inequívoca dada ao mandante. No caso vertente, a notificação foi feita po… Ver mais

Processo nº 1001169-26.2025.8.26.0326

ID: 305722631
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-26.2025.8.26.0326 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.V.S.S. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. EMENDA DA INICIAL Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações e retificações necessárias, se o caso. ALIMENTOS PROVISÓRIO… Ver mais

Processo nº 1008539-02.2025.8.26.0344

ID: 305522154
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008539-02.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hl Imóveis - Vistos. Consoante se verifica dos autos, a empresa requerente foi incluída no polo ativo da demanda na condição de representante do proprietário do imóvel, Sr. Vinícius Alexandre da Silva Vitor, … Ver mais

Processo nº 1001169-60.2025.8.26.0153

ID: 305610916
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-60.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kleber Soares Fernandes Molesin - Vistos. A autora protocolizou a decisão-ofício na sede da ré em 13/06/2025. A liminar concedida fixou prazo de 72 horas para cumprimento da obrigação de reativação do perfil do auto… Ver mais

Processo nº 1009169-58.2025.8.26.0344

ID: 305524500
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009169-58.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hl Imóveis - Vistos. De início, verifico que a presente demanda foi equivocadamente distribuída sob a classe "execução de título extrajudicial", razão pela qual, a fim de se preservar os dados estatísticos, … Ver mais

Processo nº 1001169-42.2025.8.26.0450

ID: 305726719
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-42.2025.8.26.0450 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - V.A.M. - A possibilidade de retificação do registro imobiliário em casos de erro material é prevista na legislação brasileira, especificamente na Lei nº 6.015/73, que regula os registros público… Ver mais

Processo nº 1001169-26.2025.8.26.0326

ID: 297783012
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-26.2025.8.26.0326 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.V.S.S. - EMENDA DA INICIAL - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso II, do CPC, bem como o Provimento CNJ nº 611, de 19… Ver mais

Processo nº 1001169-77.2025.8.26.0115

ID: 293072472
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-77.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Acácia dos Santos - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo pr… Ver mais