Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001204-09.2024.5.02.0271" – Página 48 de 56

T. F. De O. x W. Da S. P.

ID: 309704529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001204-14.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. F. DE O.

Polo Passivo:

W. DA S. P.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMARO STUQUE

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ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

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Processo 1001204-14.2023.8.26.0210 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - T.F.O. - W.S.P. - Ato Ordinatório: Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. No …

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Processo nº 1001204-96.2025.8.26.0063

ID: 298052489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001204-96.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001204-96.2025.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do …

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Processo nº 1001204-23.2025.8.26.0443

ID: 298431119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001204-23.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR

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GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS

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Processo 1001204-23.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.O.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Roseli De Fatima Castro Ribeiro x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 293492152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE FATIMA CASTRO RIBEIRO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001204-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli de Fatima Castro Ribeiro - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. O v.…

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Processo nº 1001204-38.2025.8.26.0438

ID: 312637496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1001204-38.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CORDON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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Processo 1001204-38.2025.8.26.0438 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria Aparecida Cordon - Vistos. 1) Trata-se de pedido de abertura e cumprimento de te…

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Marta Aparecida Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado

ID: 313414314

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001204-29.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLé CONSIGNADO

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001204-29.2024.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aparecida De Fatima Souza, x Caixa Economica Federal

ID: 318873250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-30.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA SOUZA,

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

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KELLY PALOMA GARCIA WEISS

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Processo 1001204-30.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Souza, - Caixa Economica Federal - Manifeste-se a parte autora em réplica à contesta…

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Jaqueline Vieira De Lima e outros x Alcebiades Antonio Da Silva e outros

ID: 307820953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002185-89.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE VIEIRA DE LIMA JOSé EVERALDO NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA ALCEBIADES IMóVEIS

Intimação

Advogados:

MARIA SOLANGE GOMES NUNES FAGGION

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JACKSON DAIO HIRATA

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IVANILTON SILVA OLIVEIRA

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Processo 0002185-89.2020.8.26.0299 (processo principal 1001204-19.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Everaldo Nunes de Oliveira - - Jaqueline Vieira de Lima - Alcebiades … Processo 0002185-89.2020.8.26.0299 (processo principal 1001204-19.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Everaldo Nunes de Oliveira - - Jaqueline Vieira de Lima - Alcebiades Imóveis - - Alcebiades Antonio da Silva - Vistos. Diante do tempo em que a execução já tramita e de todas as tentativas frustradas de localização de bens, a decretação da indisponibilidade de bens dos devedores se justifica. A efetividade do processo reclama tal providência para assegurar ao credor a entrega da prestação jurisdicional. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO -Execução de título extrajudicial - Decisão que indefere pedido formulado pela exequente de emissão de ordem para decretar a indisponibilidade de bens imóveis por intermédio do CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) e do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) - A emissão de ordem de indisponibilidade de bens por intermédio do CNIB é medida válida para se conferir efetividade à execução, já que seu objetivo é rastrear todos os imóveis que a parte executada possui em território nacional, de modo a evitar a dilapidação de seu patrimônio - Precedentes desta C. Câmara e E. Tribunal - A consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) deve ser realizada pela própria interessada, sendo desnecessária intervenção judicial - Decisão em parte reformada. Recurso parcialmente provido." (Agravo de Instrumento nº 2141550-85.2019.8.26.0000 - 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo j. 1º.08.2019). Diante do exposto,decreto a indisponibilidade dos bens do devedor. Providencie-se o cadastro da indisponibilidade por meio da CNIBCentral Nacional de Indisponibilidade de Bens. Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa correspondente. Intime-se. - ADV: JACKSON DAIO HIRATA (OAB 163610/SP), MARIA SOLANGE GOMES NUNES FAGGION (OAB 295713/SP), IVANILTON SILVA OLIVEIRA (OAB 374620/SP), JACKSON DAIO HIRATA (OAB 163610/SP), IVANILTON SILVA OLIVEIRA (OAB 374620/SP), MARIA SOLANGE GOMES NUNES FAGGION (OAB 295713/SP)

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Processo nº 1001204-43.2025.8.26.0210

ID: 307719361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-43.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAZER MONSTAGENS E CALDERARIA LTDA. MRZ MONTAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO RESENDE BORGES

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Processo 1001204-43.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mrz Montagens Ltda - - Mazer Monstagens e Calderaria Ltda. - Vistos. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliaç… Processo 1001204-43.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mrz Montagens Ltda - - Mazer Monstagens e Calderaria Ltda. - Vistos. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, alterando entendimento inicial deste Juízo sobre o tema, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, transferindo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Justifico este entendimento porque a experiência mostrou que a designação de audiência específica de conciliação para esta espécie de litígio trouxe limitadíssima quantidade de composições, não justificando seja mantida em detrimento da duração razoável do processo (artigo 4º do CPC), observando, de qualquer forma, que as partes podem requerer sua realização ou mesmo comporem-se extra-autos. Sendo assim, cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar, desde logo, defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, prazo este que terá seu termo inicial contado na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 331, inciso III, do mesmo diploma legal e independerá de nova intimação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, salvo nas hipóteses do artigo 345 do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A parte autora fica intimada de todo o teor da presente decisão na pessoa do advogado, conforme dispõe o parágrafo 3º do artigo 334 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Prov. Int. - ADV: FREDERICO RESENDE BORGES (OAB 231919/SP), FREDERICO RESENDE BORGES (OAB 231919/SP)

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H. G. F. x D. J. G.

ID: 307256204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001204-89.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. G. F.

Polo Passivo:

D. J. G.

Intimação

Advogados:

JURANDIR PINHEIRO JUNIOR

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FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

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CARLA LUIZA GOMES

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Processo 1001204-89.2025.8.26.0615 - Interdição/Curatela - Remoção - H.G.F. - D.J.G. - Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação, devendo ser providenciada a anotação necessária (Lei n… Processo 1001204-89.2025.8.26.0615 - Interdição/Curatela - Remoção - H.G.F. - D.J.G. - Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação, devendo ser providenciada a anotação necessária (Lei nº 10.741/03, art. 71). 2. No prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, deverá a requerente comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso (art. 290 do CPC). 3. No mesmo prazo, deverá a requerente emendar a petição inicial para excluir do polo passivo a interdita e incluir a curadora, corrigindo-se, inclusive, o cadastro processual para retificação da parte passiva, sob pena de extinção. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 4. Fl. 19, item 7: indefiro a publicação em nome de todos os advogados constantes da procuração de fl. 20. O artigo 135, I, das Normas de Serviço Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça prevê o limite máximo de dois advogados de cada parte em publicações na imprensa oficial. Poderá a parte autora indicar quais advogados pretende sejam dirigidas as publicações através do DJe, observado o limite de dois. Até que haja requerimento nesse sentido, determino que as publicações sejam realizadas aos dois primeiros advogados constantes na procuração (fl. 20). 5. Fls. 193: indefiro a habilitação requerida, pois a interdita não é parte legítima para figurar nos autos. 6. Fls. 195: defiro, pois conforme acima descrito quem deve figurar no polo passivo é a curadora nomeada nos autos da interdição. Int. - ADV: CARLA LUIZA GOMES (OAB 414863/SP), JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB 281407/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 241193/SP)

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