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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001207-29.2024.5.02.0605" – Página 48 de 52

Intimação
Processo 1001207-18.2019.8.26.0627 - Ação Civil Pública - Flora - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) CONDENAR… Ver mais

Processo nº 0024909-29.2025.8.26.0100

ID: 296075233
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024909-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1001207-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - INTIME-SE o devedor por edital, nos termos do art 513, § 2º, IV, do CPC, uma vez que foi citado na forma do art. 256 da mesma lei e considerado r… Ver mais

Processo nº 0024909-29.2025.8.26.0100

ID: 296075036
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024909-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1001207-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - INTIME-SE o devedor por edital, nos termos do art 513, § 2º, IV, do CPC, uma vez que foi citado na forma do art. 256 da mesma lei e considerado r… Ver mais

Processo nº 1007906-90.2025.8.26.0020

ID: 279163513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dennys Derkiam Soares Ribeiro (OAB 520257/SP) Processo 1007906-90.2025.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. de S. M. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto em autos autônomos. Em que pese a existência de ação de exoneração de alimentos em trâmite neste Juí… Ver mais
Processo 1001207-65.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marta Kooro Contieri Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e o faço para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO… Ver mais

Processo nº 1001207-59.2025.8.26.0028

ID: 296010561
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001207-59.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Henrinque Vasquez de Souza - 1. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao requerente. Anote-se. 2. Indefiro a liminar pretendida pois, ao menos em sede de cognição sumária, não restaram evid… Ver mais

Processo nº 1001207-40.2025.8.26.0390

ID: 310871260
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001207-40.2025.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.L.O. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Designo audiência de mediação que será realizada no CEJUSC/Setor Conciliação por meio de videoconferência para para o dia 04/08/2025 às 11:00h… Ver mais

Adele Priore x Chaker Ussama Al Debes

ID: 304439111
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001207-24.2025.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Adele Priore - Chaker Ussama Al Debes - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e… Ver mais
Intimação
Processo 1001207-81.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Dina Holanda Camelo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para declarar o direito da autora à irredutibilidade salarial prevista no art. 37, XV, da Constituição Federal, determinando a re… Ver mais
DESPACHO Nº 2107048-13.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte: W. S. dos S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. do E. T. de… Ver mais
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