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Processo nº 1001269-05.2025.8.26.0318

ID: 314254385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001269-05.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-05.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Manifeste-se a parte Autora requerendo o que de direito diante do(s) …

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Banco Do Brasil S/A x Fabiana De Aguiar Cimidamore e outros

ID: 290985234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001269-23.2015.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FABIANA DE AGUIAR CIMIDAMORE FABIANA DE AGUIAR CIMIDAMORE - ME JULMAR CIMIDAMORE

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA SAMIRA BRAGA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRANISSO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-23.2015.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fabiana de Aguiar Cimidamore - Me - - Fabiana de Aguiar Cimidamore - - Julmar Ci…

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Marcio Andre Cueto De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 290984637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-60.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANDRE CUETO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO SILVA JÚNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-60.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcio Andre Cueto de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando a regulamentação…

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Processo nº 1001269-02.2025.8.26.0222

ID: 318846246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001269-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL JANUáRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-02.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Ismael Januário dos Santos - Vistos. Os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09 dispõem que tanto a obriga…

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Processo nº 1001269-59.2025.8.26.0300

ID: 324216990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001269-59.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL WESLEY BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MOISES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-59.2025.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.C. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/08/2025 às 15:20h no Centro Ju…

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Processo nº 1001948-29.2025.8.26.0407

ID: 324240677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001948-29.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GIMENEZ STUANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CONSTANTINO STUANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001948-29.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Nelson Paulino - Vistos. Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Trata-se de ação de… Processo 1001948-29.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Nelson Paulino - Vistos. Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação juridica cumulada com danos morais, em que pretende o autor, a título de antecipação dos efeitos da tutela, a cessação de descontos das parcelas do contrato de empréstimo n. 010001898673 porque nega contratado, com devolução em dobro da quantia, correspondente ao valor de R$6.251,04, além de danos morais. Defiro o pedido de gratuidade, pois o valor do beneficio previdenciário recebido (fl.14/17), comprova hipossuficiência. Quanto ao pedido liminar, ausentes os requisitos legais. O contrato questionado foi incluído no beneficio previdenciário em 20/09/2020, com inicio pagamento das prestações em 01/2021, com crédito da quantia de R$4.861,92, a afastar probabilidade do direito, mas impões-se oitiva da parte contrária com a vinda de todos os documentos e decisão ulterior. Ainda, sem urgência, pois os descontos efetivados desde janeiro de 2021, observando-se que eventual procedência implicará a restituição dos valores cobrados e pagos. Assim, indefiro pedido antecipatório pleiteado. Não se vislumbra composição, de forma que inviável a designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a durável razoável do processo. Observo que havendo interesse poderá ser designada posteriormente audiência, neste sentido. Cite-se a empresa ré para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartório (com apresentação de todos os documentos eventualmente existentes) quando será resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias uteis. Com a vinda de contestação, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, após, tornem os autos conclusos. Não retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereço, sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cit. Int. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP)

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Processo nº 0001590-81.2025.8.26.0407

ID: 330177932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001590-81.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONSTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001590-81.2025.8.26.0407 (processo principal 0000326-29.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionsta - Vistos. Ante o… Processo 0001590-81.2025.8.26.0407 (processo principal 0000326-29.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionsta - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Observo isenção de custas, conforme Comunicado Conjunto 951/2023 republicado DJE 24/04/2025, págs. 07/10. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a), por sua advogada, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 3.380,29, atualizado até o mês de julho/2025, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito de R$ 3.718,31, procedendo-se à penhora on line pelo prazo de quinze dias, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância do mesmo. Restando infrutíferas providencie-se pesquisa de veículos junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD e imóveis, via ARISP. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), por mandado/carta, com urgência, o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Processo nº 1001269-44.2024.8.26.0187

ID: 305903792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001269-44.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VC ODONTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-44.2024.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vc Odonto Ltda - Vistos etc. 1. Na forma do art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução até o termo f…

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Processo nº 1001269-66.2025.8.26.0136

ID: 306323113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001269-66.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NEIAS DE OLIVEIRA VENâNCIO FREDERICO LOPES BUENO GILBERTO VIANA MARQUES LEANDRO ANTONIO BARBOSA LEONICE BARTOLE DE SOUZA LUCAS BORTOLOTE LUIZ MARCELO GOMES MAURICIO LOPES DO AMARAL SERGIO LUIZ SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-66.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto Viana Marques - - Frederico Lopes Bueno - - Mauricio Lopes d…

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Banco Do Brasil Sa x Espólio De Athanazildo Corrêa Neto e outros

ID: 297954295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001269-33.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ATHANAZILDO CORRêA NETO KENIA CRISTINA PIACENTINI CORREA

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIACENTINI CORREA PESCARMONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-33.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Kenia Cristina Piacentini Correa - - Espólio de Athanazildo Corrêa Neto - Certifi…

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