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Processo nº 1001276-41.2025.8.26.0368

ID: 275839868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001276-41.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THAIS PAVIANI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1001276-41.2025.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Paviani Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Não vislumbrando irregular…

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Edson Norio Hisashi x Maria Aparecida De Castro Matukava

ID: 325650596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001276-21.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON NORIO HISASHI

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE CASTRO MATUKAVA

Intimação

Advogados:

WHITE ESTEVES CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001276-21.2022.8.26.0150 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Edson Norio Hisashi - Maria Aparecida de Castro Matukava - 1. Considerando que a requerida está repres…

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Silmara Gonçalves Da Silva x Prefeitura Municipal De Rosana

ID: 325744414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-32.2018.8.26.0515

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001276-32.2018.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Silmara Gonçalves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida…

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Processo nº 1001664-06.2025.8.26.0218

ID: 309997531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-06.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE EUGêNIO ALVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO LEAL ALEXANDRE

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FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA JÚNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-06.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Bernadete Eugênio Alves Lima - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a… Processo 1001664-06.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Bernadete Eugênio Alves Lima - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de descontos indevidos em seu benefício previdenciário, relativos a contribuições associativas não autorizadas. A questão central discutida nos autos a configuração ou não de dano moral in re ipsa (presumido) em casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual o segurado não está vinculado é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), admitido pela Turma Especial da Seção de Direito Privado I deste Egrégio Tribunal de Justiça. O venerando acórdão que admitiu o incidente, determinou o sobrestamento de todos os processos individuais ou coletivos, em qualquer fase, que tramitam no Estado de São Paulo e que versem sobre a mesma matéria, até o julgamento final do IRDR. Consta no processo-paradigma a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Considerando que o presente feito se amolda perfeitamente à questão jurídica afetada, a suspensão do seu andamento é medida que se impõe, em observância ao disposto no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC, e na decisão proferida no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do referido incidente. Aguarde-se em cartório, procedendo-se às anotações necessárias no sistema informatizado para controle do sobrestamento. Int. Guararapes, 26 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO LEAL ALEXANDRE (OAB 509705/SP), FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 71737/GO)

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Processo nº 1001276-63.2025.8.26.0005

ID: 301658104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001276-63.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001276-63.2025.8.26.0005 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - R.L.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôn…

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Claudete Antonio De Oliveira x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 292457098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-59.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001276-59.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Claudete Antonio de Oliveira - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. 1.Cumpra-se o V. A…

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Karlla Dos Santos Vieira Borges x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 314398089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001276-65.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KARLLA DOS SANTOS VIEIRA BORGES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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GABRIELA CEZAR E MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1001276-65.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Karlla dos Santos Vieira Borges - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 291. D…

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Processo nº 1001276-66.2024.8.26.0080

ID: 280900307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001276-66.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. DA S. S. S. M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1001276-66.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. M. S. C. , J. da S. S. - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a…

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Joyce Araujo Dos Santos Giatti x Creditas Soluções Financeiras Ltda

ID: 279092315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-74.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOYCE ARAUJO DOS SANTOS GIATTI

Polo Passivo:

CREDITAS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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CARLOS HENRIQUE EDUARDO

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ADV: Carlos Henrique Eduardo (OAB 264151/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1001276-74.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joyce Araujo dos Santos Giatti - Reqdo: Creditas So…

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D. V. De M. x F. L. De M. J.

ID: 278967996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001276-94.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. V. DE M.

Polo Passivo:

F. L. DE M. J.

Intimação

Advogados:

MISLAYNE CRISTINA BENTO DE MENEZES

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IVAN ALVES DANTAS

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FIDEL APARECIDO SOARES

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ADV: Fidel Aparecido Soares (OAB 391567/SP), Mislayne Cristina Bento de Menezes (OAB 484028/SP), Ivan Alves Dantas (OAB 404441/SP) Processo 1001276-94.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4…

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