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Processo nº 1001350-90.2023.8.26.0554

ID: 329704817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001350-90.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

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RICARDO SA DE MELO

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MARIA FERNANDA PACCHIONI BROCA

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Processo 1001350-90.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conjunto Residencial Jardim Campestre - Vistos. Fl. 186 - A parte credora noticiou …

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Processo nº 1001350-96.2025.8.26.0400

ID: 308661161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-96.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA

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Processo 1001350-96.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Adauto Aparecido dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as…

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Isaura De Souza Lopes Santana x Oap Odontologia Itapetininga Ltda

ID: 310046360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-04.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA DE SOUZA LOPES SANTANA

Polo Passivo:

OAP ODONTOLOGIA ITAPETININGA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO GUEDES

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MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO

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JAISSON OLIVEIRA LAO

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Processo 1001350-04.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaura de Souza Lopes Santana - OAP Odontologia Itapetininga Ltda - Relação: 0495/2025 Teor do ato: Vist…

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C. R. De O. x E. R.

ID: 291642845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001350-96.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DE O.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA

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BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO

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ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA

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Processo 1001350-96.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - C.R.O. - E.R. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela requerente para…

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C. R. De O. x E. R.

ID: 291640771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001350-96.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DE O.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA

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BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO

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ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA

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Processo 1001350-96.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - C.R.O. - E.R. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela requerente para…

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Processo nº 1001350-77.2025.8.26.0180

ID: 326193097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-77.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS NUNES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO TUROLA CERRUTI

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Processo 1001350-77.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Nunes Martins - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente a parte: a) No toca…

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Processo nº 1001350-13.2025.8.26.0654

ID: 310910455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001350-13.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. Y. F. S. E. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS NAKAMURA

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Processo 1001350-13.2025.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Y.F.S. - - E.C.F. - Vistos. Referente a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, o artigo 5…

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Edson Aparecido Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293528141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-88.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

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FERNANDO COIMBRA

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CLEBER ROGÉRIO BELLONI

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Processo 0000008-88.2024.8.26.0081 (processo principal 1001350-64.2017.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edson Aparecido Rodrigues - Insti… Processo 0000008-88.2024.8.26.0081 (processo principal 1001350-64.2017.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edson Aparecido Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processo nº 2017/000676 Vistos. Trata-se de valor(es) disponibilizado(s) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, referente ao(s) pagamento(s) de RPV(s)/PRECATÓRIO(s) requisitado(s) nestes autos, referente a sucumbência (fls. 136 - R$ 4.903,36). No entanto, uma vez que o banco depositário do(s) RPV(s)/PRECATÓRIO(s) é a Caixa Econômica Federal, em cumprimento ao Comunicado CG Nº 744/2023, deverá, por primeiro, ser intimado o advogado para indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda. Assim, neste ato, fica o procurador do beneficiário intimado para manifestar sobre a eventual isenção em relação ao imposto de renda, no prazo de 05 dias. Com a vinda da manifestação, DETERMINO a expedição do(s) alvará(s) eletrônico em favor do credor, conforme comprovante de pagamento juntado às fls.136. Sendo a informação positiva (houver isenção do imposto de renda), deverá a serventia, constar no alvará anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, observando-se ainda que deverá utilizar o alvará eletrônico - modelo categoria 3 - Código 501042 - para a parte e código 501043 - para o procurador. Frise-se que o(s) alvará(s) ficará(ão) disponibilizado(s) no sistema para impressão e protocolo pelos interessados, com posterior comprovação nos autos dos referidos levantamentos. No mais, após o cumprimento acima determinado, aguarde-se o pagamento do precatório requisitado (fls.133/135). Intimem-se. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA (OAB 191659/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)

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A. H. B. x R. Z. De A.

ID: 315620027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000156-55.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. H. B.

Polo Passivo:

R. Z. DE A.

Intimação

Advogados:

LUZIMIRA NOGUEIRA CARREGOSA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0000156-55.2025.8.26.0246 (processo principal 1001350-10.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.H.B. - R.Z.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença. À… Processo 0000156-55.2025.8.26.0246 (processo principal 1001350-10.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.H.B. - R.Z.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença. Às fls. 44/46 as partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil reza que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a transação firmada entre as partes e suspendo o curso do processo de execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil até o cumprimento da obrigação pelo executado. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de Processo Civil, sendo que, no silêncio, o acordo será tido por cumprido. Saliento que o presente processo, caso necessário, terá prosseguimento exclusivamente para execução do presente acordo. Parcelas futuras não contempladas no presente acordo deverão ser objeto de execução em processo autônomo. Aguarde-se no prazo 28/02/2026. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LUZIMIRA NOGUEIRA CARREGOSA (OAB 478391/SP)

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M. J. G. x A. L. Do Ó.

ID: 278439957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001350-38.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. G.

Polo Passivo:

A. L. DO Ó.

Intimação

Advogados:

MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE

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JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI

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ADV: Mônica de Fátima Pinheiro dos Santos Rodrigue (OAB 248903/SP), José Alberto Copini Pucci (OAB 435505/SP) Processo 1001350-38.2023.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Reqte: M. J. G. - Reqda: A. L.…

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