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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001366-04.2024.8.26.0653" – Página 48 de 55

Processo 1001366-15.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo da Paula Luqui - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-58.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Wilker Mateus dos Santos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Merc… Ver mais
Processo 1001366-15.2021.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Francisco dos Santos - Tekal Equipamentos para Avicultura Ltda - Epp - - Regis Zorzan de Magalhaes Me - Retrat - - Artabas Artefatos de Arame Bastos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS e outro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-63.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Maria Aparecida Lucia de Oliveira Ventura - Apelado: Aapb Associaca… Ver mais

Processo nº 1001366-72.2025.8.26.0619

ID: 277976023
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deisy Mara Peruquetti (OAB 320138/SP), Fabiano Cesar Casari (OAB 463423/SP) Processo 1001366-72.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José do Carmo Basso - Vistos. Defiro à gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. José do Carmo Basso ingressou com Ação de Cobrança em face d… Ver mais

Processo nº 1001366-15.2025.8.26.0153

ID: 321096278
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-15.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia Martins Nogueira - Ante o exposto, considerando os elementos constantes nos autos, verificados os indícios de litigância abusiva e amparado no Enunciado nº 05 do NUMOPEDE, determino, com fulcro nos princíp… Ver mais
Processo 0000561-29.2025.8.26.0396 (processo principal 1001366-96.2024.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Marcelo de Lucca - Coopecredi Guariba - Cooperativa de Crédito Sicoob Coopecredi - Trata-se de ação Cumprimento de sentença que Marcelo de Lucca promove contra Coop… Ver mais
Processo 1001366-88.2020.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme determinado a decisão de fls. 173. Do Sistema Sisbajud: defiro a pe… Ver mais
Processo 1001366-28.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Augusto de Carvalho Erbetta Silva - - Sheila Fernanda Aparecida Porto de Jesus - Vistos, 1. A tutela provisória de urgência somente é admitida caso os requisitos exigidos pela legislação pátria vigent… Ver mais

Processo nº 1001366-38.2025.8.26.0210

ID: 297244125
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-38.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nair da Luz Silvestre da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais
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