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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001411-06.2023.8.26.0471" – Página 48 de 57

Processo 1001411-18.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcio Edglei Ancelmo de Sá - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1001411-22.2025.8.26.0443

ID: 321200088
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-22.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Carlos Pinto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais

Processo nº 1001411-34.2025.8.26.0439

ID: 324158211
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-34.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Flávio da Silva - Do exposto, RECONHEÇO e DECLARO a ocorrência da prescrição e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Sucumbente, condeno a pa… Ver mais

Processo nº 1001411-28.2025.8.26.0150

ID: 325757548
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-28.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.A.G. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Preenchidos os requisitos do artigo 381 do Código de Processo Civil, defiro a produção antecipada de prova, uma vez que a exibição do documento pod… Ver mais

Processo nº 1001411-84.2025.8.26.0196

ID: 333146378
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-84.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Renata Cristina Soares - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipad… Ver mais
Processo 0003283-02.2024.8.26.0451 (processo principal 1001411-08.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Construtora Imoplan Ltda - - Edifício Aliança Spe Ltda - Endor Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 43 eis que prevalece o … Ver mais

Processo nº 0001647-18.2023.8.26.0101

ID: 306184876
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001647-18.2023.8.26.0101 (processo principal 1001411-83.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Vistos. Fls. 118/119: indefiro. Mantenho decisão de fls. 90/92 por seus próprios fundamentos. No mais, verifico que a citação/intimação po… Ver mais
Intimação
Processo 1001411-30.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Suseli Azevedo Palma de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de fornecimento de medicamento não previsto na lista padronizada do SUS, com pedido de antecipação de tutela. Não obstante a narrat… Ver mais

Processo nº 1001411-49.2024.8.26.0607

ID: 295481777
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-49.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Manifestou-se a parte exequente para postular o sobrestamento do processo até 05/05/2026, em razão de parcelamento administrativo. Pois bem. Urge ressaltar que o parcelamento da dí… Ver mais
Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI e outro - Vistos. Fls. 159/163: O exequente pleiteia a penhora das cotas … Ver mais
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