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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001431-94.2021.5.02.0241" – Página 48 de 51

Processo nº 1001431-27.2025.8.26.0115

ID: 277974673
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angelo Zani (OAB 258641/SP) Processo 1001431-27.2025.8.26.0115 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. L. A. da S. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) parte requerente. Anote-se. A parte autora deverá emendar a inicial para que conste … Ver mais

Processo nº 1001431-04.2024.8.26.0037

ID: 279656821
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB 164539/SP) Processo 1001431-04.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. de A. e R. S. M. do S. - Vistos. A executada foi citada pessoalmente, na Rua Benedito Correa Toledo, 406F, Jardim Pinheiros, Araraquara-SP. (fls. 235). Def… Ver mais

R. H. x L. P. De S. C.

ID: 320499064
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-19.2025.8.26.0441 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.H. - L.P.S.C. - Vistos. A medida de quebra do sigilo bancário e arresto de bens em ações de reconhecimento e dissolução de união estável possui natureza acautelatória e visa assegurar… Ver mais

Processo nº 1001431-75.2024.8.26.0272

ID: 331820008
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-75.2024.8.26.0272 - Guarda de Família - Guarda - C.N. - - E.M.F.N. - Vistos. I - Considerando que os autores CELIO NOGUEIRA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob nº 046.090.708-55, portador do RG sob nº 16.124-400 SSP/SP, e EFIGENIA MARGARIDA DE FREITAS NOGUEIRA, b… Ver mais
ADV: Laleska Antonio Vieira (OAB 469223/SP) Processo 1001431-53.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Silva Nicolau de Souza - Vistos. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evid… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1012303-23.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: K. C. - Apelado: E. de S. P. - Vistos. Cuida-se da apelação interposta pelo me… Ver mais

Processo nº 1001431-04.2025.8.26.0543

ID: 312697846
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001431-04.2025.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Rodrigues dos Santos - Anselmo Rodrigues dos Santos - Vistos. Tendo em vista que a soma dos bens do espólio não ultrapassa o limite de 1.000 salários mínimos, processe-se na forma de arrolamento comum (art.664 do CP… Ver mais
Processo 1001431-69.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andreia de Oliveira Bonina - - Maria Otaciana Evangelista de Freitas Luis - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte au… Ver mais
Intimação
ADV: Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB 186684/SP) Processo 1001431-44.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Leitão Cavalcante Terreira, Jadilson Pedreira Ferreira - Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo usado c/c indenização por danos materiais … Ver mais

Processo nº 1001431-61.2025.8.26.0136

ID: 315630332
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-61.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S.L.N. - Vistos. A parte autora argumenta que notificou o demandado para apresentação de contratos que, em tese, fundamentariam descontos em benefício previdenciário. Não obstante, sem comprovação de que tal pedid… Ver mais
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