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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-78.2023.5.02.0221" – Página 48 de 57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-68.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Roberta Faria de Almeida - Recorrido: Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1001438-76.2025.8.26.0484

ID: 303993796
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-76.2025.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.M.S. - - T.N.R.M. - VISTOS. R.H.M.S. e T.N.R.M. ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. É o relatório. Fundamento e decido. Concedo aos requerentes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-54.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Fatima Aparecida de Oliveira Bezerra (Justiça Gratuita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-54.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Fatima Aparecida de Oliveira Bezerra (Justiça Gratuita… Ver mais
Processo 1001438-72.2025.8.26.0453 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lauro Tadeu Affonso de Brito - - Rita de Cássia Brito Lisboa - Por proêmio, DEFIRO a tramitação prioritária, com fundamento no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1001438-17.2025.8.26.0439

ID: 312903373
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-17.2025.8.26.0439 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.A. - - W.F.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de "divórcio consensual" ajuizada por Vanessa Fernanda de Andrade e Welington Fincatti da Silva, onde as partes celebraram acordo, apresentam os termos respectivos e requerem a … Ver mais
Processo 0051550-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1001438-05.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Victor Alexandre Ferreira de Almeida - Notredame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Segundo se infere das petições de fls. 379/380 e 381/382, incontr… Ver mais

Processo nº 1001438-41.2025.8.26.0431

ID: 315461154
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-41.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José de Jesus Sousa - Nos termos do artigo 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, dentre as quais não vislum… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-68.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargante: Roberta Faria de Almeida - Embargado: Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE D… Ver mais
ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1001438-20.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailton Luis Massa, Alessandra Pereira Massa - Reqdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU … Ver mais
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