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Resultados para "1001467-91.2024.8.26.0604" – Página 48 de 75

L. A. Da S. F. x B. F. Dos S. M.

ID: 307174158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000400-91.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S. F.

Polo Passivo:

B. F. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

MIRIANN THAISE DOS ANJOS MÊIRA

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LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA

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Processo 1000400-91.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S.F. - B.F.S.M. e outros - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, … Processo 1000400-91.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S.F. - B.F.S.M. e outros - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, é necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça, o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no mesmo prazo, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, com a juntada, de forma cumulativa e caso ainda não tenha feito, dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge, ou companheiro; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. Após, conclusos para deliberações. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA (OAB 417493/SP), MIRIANN THAISE DOS ANJOS MÊIRA (OAB 400750/SP)

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A. G. S. x A. F. D. S. S.

ID: 300522055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001467-84.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. G. S.

Polo Passivo:

A. F. D. S. S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

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TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

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LAILA VIDEIRA AMBROSIO

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DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

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ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA

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Processo 1001467-84.2023.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.G.S. - A.F.S.S. - J.O.M. - Vistos. Considerando o contexto dos autos, bem como o teor da manifestação retro apresen…

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Processo nº 1001467-45.2024.8.26.0296

ID: 300247969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001467-45.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GODOY ANDRIETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO GODOY ANDRIETTA

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Processo 1001467-45.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danilo Godoy Andrietta - Vistos. Considerando a gratuidade de justiça nos Juizados E…

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Processo nº 1001467-45.2024.8.26.0296

ID: 300248363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001467-45.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GODOY ANDRIETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO GODOY ANDRIETTA

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Processo 1001467-45.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danilo Godoy Andrietta - Vistos. Considerando a gratuidade de justiça nos Juizados E…

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Processo nº 1001467-17.2024.8.26.0564

ID: 295612456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001467-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULYSSES MONTEIRO MOLITOR

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TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS

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INÁCIA MONTEIRO

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Processo 1001467-17.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.A. - Nos termos do art. 1.012, § 3º das Normas Gerais de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ,…

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Marilsa Silva Dos Santos x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 310849306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-11.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILSA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO

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Processo 1001467-11.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilsa Silva dos Santos - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A e outro - …

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A. G. S. x A. F. D. S. S.

ID: 314279484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001467-84.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S.

Polo Passivo:

A. F. D. S. S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

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TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA VIDEIRA AMBROSIO

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DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

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ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA

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Processo 1001467-84.2023.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.G.S. - A.F.S.S. - J.O.M. - Vistos. Defiro a vinda da réplica retro apresentada pela parte autora, bem como a contes…

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Antonio Brado Casaca x Albino Brado Casaca e outros

ID: 276225758

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151650-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRADO CASACA

Polo Passivo:

ALBINO BRADO CASACA JOSé BRADO CASACA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO GILBERTI STRINGHETA

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DIANA SOUSA FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151650-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. A. L. x E. M. L.

ID: 320274726

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208444-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. L.

Polo Passivo:

E. M. L.

Distribuídos

Advogados:

MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO

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SIDNEI GRASSI HONORIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208444-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Basilio De Souza e outros x Cooperativa Habitacional Conex

ID: 324545435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008525-24.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BASILIO DE SOUZA TAYNARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX

Intimação

Advogados:

MARIANA DE FARIA CARA AMORIM

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KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

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ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

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Processo 0008525-24.2024.8.26.0068 (processo principal 1001467-84.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Basilio de Souza - - Taynara Cristi…

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