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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001470-43.2024.5.02.0611" – Página 48 de 60

Processo 1001470-13.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaci dos Santos - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda - - Vic Engenharia Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(… Ver mais

Processo nº 1001470-77.2025.8.26.0453

ID: 302553841
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-77.2025.8.26.0453 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rita Maria da Silva - Vistos. 1 - INDEFIRO o benefício da justiça gratuita. Conforme se observa nos extratos de fls. 34/36, a parte autora teve creditada em sua conta bancária um… Ver mais
Processo 0000394-17.2025.8.26.0459 (processo principal 1001470-93.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jaqueline Martins de Sousa - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer… Ver mais
Intimação
Processo 1001470-81.2025.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.rodrigues de Oliveira - VISTOS. O teto legal do valor da cláusula penal consiste, via de regra, exclusivamente no texto do art. 412, da lei civil básica, porém, desde 1996 a Lei nº 9.298, ditando nova redação ao p… Ver mais

Processo nº 1001470-43.2025.8.26.0238

ID: 312918754
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-43.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Roberto França - O presente processo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, razão pela qual, defiro a justiça gratuita à parte autora, por força do disposto na Lei nº… Ver mais
Processo 1001470-12.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.C. - - J.P.A.C. - - A.C.A.C. - M.C.C. - Vistos. I - Com fundamento na economia processual, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes e transcrito nas… Ver mais

Processo nº 1001470-20.2025.8.26.0666

ID: 318954771
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-20.2025.8.26.0666 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.S.C. - Vistos. Inicialmente, esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) de dias, se pretende a modificação do regime de visitas já fixado (fls. 13/14), caso em que a ação poderá prosse… Ver mais

Processo nº 1001470-77.2024.8.26.0529

ID: 326801378
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-77.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mac Giant Confecções Ltda - Em observância ao Comunicado CG nº 1134/2008 (DJe de 23/9/2008, p. 6), ciência ao executado acerca da efetivação da diligência Sisbajud. Caso a diligência tenha restado frutífera e o exec… Ver mais

Processo nº 1001470-91.2025.8.26.0028

ID: 330245804
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-91.2025.8.26.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do fi… Ver mais
Intimação
Processo 0006430-28.2024.8.26.0001 (processo principal 1001470-46.2023.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valdemiro Oliveira de Carvalho - Neide Stoko - Vistos. I) Fls. 232/239. Ciente e cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso da ré, mas… Ver mais
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