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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001479-06.2024.8.26.0346" – Página 48 de 56

Processo 1001479-77.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fábio José Vilar Peres - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Chamo o feito à conclusão. Em comunicação do Nugepnac/Presidência nº 4/2025 foi determinado o seguinte: "COMUNICA … Ver mais

Processo nº 1001479-79.2025.8.26.0472

ID: 296387745
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001479-79.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Lopes da Silva - - Elida Lemos Lopes da Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1001479-43.2025.8.26.0581

ID: 293309984
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-43.2025.8.26.0581 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.R. - Vistos. 1. Diante da certidão do Oficial de Justiça que constatou que a criança realmente reside em companhia da genitora e, considerando a comprovação do grau de parentesco pelo… Ver mais
Processo 1001479-82.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Givanildo Leandro Angelo - CPFL ENERGIA S.A. - - B Tobace Instalações Eletricas Telefonicas Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em desfavor do réu, extinguind… Ver mais
ADV: Patricia Feres Trielli (OAB 102207/SP), Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP) Processo 0000290-38.2025.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisabeth Feres Trielli, Luiz Henrique Feres Trielli - Exectdo: Gildo Roberto Arante - Visto… Ver mais

Processo nº 1001479-14.2024.8.26.0311

ID: 331834164
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-14.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lindalva Rodrigues da Silva Vieira - Vistos. Com o trânsito em julgado da decisão judicial, a autarquia federal, em execução invertida e com o intuito de evitar futura impugnação, apresentou a planilha d… Ver mais

Processo nº 0006259-49.2025.8.26.0482

ID: 332066472
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006259-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1001479-60.2022.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Moradia - Leo Eduardo Ribeiro Prado - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessi… Ver mais

Processo nº 1001479-96.2025.8.26.0337

ID: 304174207
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-96.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.S.S. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C… Ver mais

Processo nº 1001479-43.2025.8.26.0484

ID: 308644061
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-43.2025.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.M.E. - - V.P.E. - VISTOS. C.A.M.E. e V.P.E. ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. É o relatório. Fundamento e decido. Concedo aos requerentes os … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001479-88.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Solange dos Santos Nasci… Ver mais
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