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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-02.2024.8.26.0554" – Página 48 de 81

M. P. F. e outros x D. P. F.

ID: 333273036
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000419-63.2023.8.26.0309 (processo principal 1001567-10.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.F. - - V.P.F. - D.P.F. - Fica o executado intimado por seu patrono, a manifestar-se nos termos da Decisão de fls. 242/243 tendo em vista o bloqueio pelo SISBAJUD - fls. 2… Ver mais

Processo nº 1001567-41.2023.8.26.0229

ID: 332611578
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-41.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Supergasbras Energia Ltda - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recol… Ver mais
Processo 1005447-02.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.P. - - D.C.C. - G.M.M.C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução em razão do pagamento. Mantenho o indeferimento… Ver mais
Processo 1023101-02.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Najla Ropelato Silva Feitosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - É impossível o pronto julgamento com a certeza ou não do valor devido nos termos do contrato (e se a própria d… Ver mais

Processo nº 1032898-02.2024.8.26.0554

ID: 296047257
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032898-02.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.A.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. As limitações inerentes ao início do processo de conhecimento não permitem vislumbrar os requisitos para a antecipação da … Ver mais

Processo nº 1032704-02.2024.8.26.0554

ID: 311867719
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032704-02.2024.8.26.0554 - Monitória - Obrigações - Faculdade Cleber Leite - Vistos. Em se tratando de processo em que figura, no polo passivo, uma pessoa física, a validade da citação pela via postal está condicionada, a teor do que preceitua o artigo 248, parágrafo primeiro, do Código d… Ver mais

Processo nº 0007802-02.2024.8.26.0554

ID: 291670108
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007802-02.2024.8.26.0554 (processo principal 0001970-85.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adyen do Brasil Ltda. - Vistos. Analisando os autos, a Adyen Latin America foi incluída no polo passivo da execução, sendo determinada a tentativa de bloquei… Ver mais
Processo 1005447-02.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.P. - - D.C.C. - G.M.M.C. - Fls. 233/234: Nada a considerar. Mantenho a decisão de fls. 132/133 (já preclusa). Fls. 243/244: Indefiro a aplicação dos consectários previstos no art. 523… Ver mais

Processo nº 1028824-02.2024.8.26.0554

ID: 316803777
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028824-02.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1510385-17.2023.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvio Maldonado - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, III, a do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e homologo o reconhecimento d… Ver mais
DESPACHO Nº 1034547-02.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Cecilia Regina Bovi Lira - Apelado: Mário Magalhães Neto - Vistos. Há víc… Ver mais
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