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"1001570-47.2023.5.02.0315" - Resultados da Busca – Página 48 de 55

Processo nº 1001570-51.2024.8.26.0361

ID: 331157896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-51.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POSTO DANGELIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-51.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Posto Dangelis Ltda. - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA…

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M. R. C. x M. P. F.

ID: 331904731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001570-07.2022.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. R. C.

Polo Passivo:

M. P. F.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA HELENA RODRIGUES PUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-07.2022.8.26.0366 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.R.C. - M.P.F. - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes. Encerrada est…

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Processo nº 1001570-43.2025.8.26.0514

ID: 302019335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001570-43.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-43.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses pre…

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Processo nº 1001570-37.2024.8.26.0301

ID: 306386442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-37.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE SOUZA GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-37.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Manoel da Silva - Vistos Recebo a inicial. Tendo em vista que os elementos constantes dos autos n… Processo 1001570-37.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Manoel da Silva - Vistos Recebo a inicial. Tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, haja vista que o contexto denota hipossuficiência econômica. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, tendo em vista a improbabilidade da celebração de acordo, nos termos do art. 139, incs. II e VI, do Código de Processo Civil. As partes, contudo, podem apresentar proposta de acordo a qualquer tempo, judicial ou extrajudicialmente. 1) Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), observando-se os arts. 246, 247 e 695 do Código de Processo Civil, via carta/mandado/portal/carta precatória (fica a parte autora intimada para recolher previamente as custas, ressalvada a gratuidade judiciária), para, querendo, apresentar(em) contestação no prazo de 15 dias, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes na petição inicial, pois presumir-se-ão verdadeiras as não impugnadas. 2) Decorrido o prazo sem contestação, certifique-se e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, querendo, especificar provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamento com menção específica ao(s) fato(s) probando(s) e justificativa da necessidade, sob pena de indeferimento. 3) Apresentada contestação, certifique-se a tempestividade e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) em 15 dias sobre documentos juntados com a contestação, preliminares, prejudiciais de mérito ou arguições de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do seu direito. Autorizo a citação da(s) parte(s) requerida(s) nos endereços futuramente informados nos autos, na hipótese de não localização no endereço informado. - ADV: GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP)

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David Dos Santos Da Silva x Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 307867670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001570-49.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

USINA ITAIQUARA S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-49.2024.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - David dos Santos da Silva - Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial - Lastro Construtora S/C L…

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Estado De São Paulo e outros x Edvilson Antonio Martins

ID: 307947927

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001570-05.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EDVILSON ANTONIO MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-05.2025.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edv… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-05.2025.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edvilson Antonio Martins - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DIRETOR DE ESCOLA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - GDPI A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019 E DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. POSSIBILIDADE. VERBA QUE SE INCORPORAVA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E SOBRE A QUAL HÁ INCIDÊNCIA DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, POR FORÇA DO ART. 11, §§1º E 3º DA LEI Nº 1.164/12. NO ENTANTO, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, A VERBA DEIXOU DE SER INCORPORÁVEL, E NESSE MOMENTO OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS PASSARAM A SER INDEVIDOS. ENTENDIMENTO FIRMADO NO PUIL 0000620-52.2024.8.26.9061. RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS APÓS 11/2019 DEVIDA. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001570-32.2023.8.26.0120

ID: 309288981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001570-32.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-32.2023.8.26.0120 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - O feito se encontra aguardando citação há mais de um ano, verificando-se inércia do …

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David Dos Santos Da Silva x Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 307867453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001570-49.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

USINA ITAIQUARA S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-49.2024.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - David dos Santos da Silva - Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial - Lastro Construtora S/C L…

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Fabio Guim Um Song x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 301219319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-97.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GUIM UM SONG

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA SALLES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIRA MULLER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO LUIZ ROVAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-97.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Guim Um Song - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - À vista dessas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT…

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Processo nº 1001570-68.2025.8.26.0441

ID: 295982597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001570-68.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. M. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SIMI BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-68.2025.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.Q. - Vistos. Fls. 30/33: Recebo como emenda à inicial. Os requisitos para o deferimento da medida de urgência estão previsto…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-47.2023.5.02.0315" – Página 48 de 55

Processo nº 1001570-51.2024.8.26.0361

M. R. C. x M. P. F.

Processo nº 1001570-43.2025.8.26.0514

Processo nº 1001570-37.2024.8.26.0301

David Dos Santos Da Silva x Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial

Estado De São Paulo e outros x Edvilson Antonio Martins

Processo nº 1001570-32.2023.8.26.0120

David Dos Santos Da Silva x Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial

Fabio Guim Um Song x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Processo nº 1001570-68.2025.8.26.0441