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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001578-06.2022.5.02.0203" – Página 48 de 58

Processo 1001578-68.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adailson de Oliveira - Jonatam Soares Mora - - Luis Fernando Robelo e outro - Vistos. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dessa forma,… Ver mais

Processo nº 1001578-76.2025.8.26.0366

ID: 307562612
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001578-76.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001578-76.2025.8.26.0366 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.F. - - M.S.C. - Nesse sentido, uma vez que era visível os maus tratos sofridos pela menor, considerando que os próprios autores informaram que conviviam diariamente com a criança e não tomar… Ver mais

Processo nº 1001578-58.2025.8.26.0372

ID: 307248423
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001578-58.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S. - Vistos até fls 50 I. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela Rosa Cancian Vieira (OAB 318614/SP), Itamar Silva de Araújo (OAB 478563/SP) Processo 1001578-89.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reqte: U. L. da S. , G. B. P. da S. , L. N. F. - Reqda: S. A. de S. A. da S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PRO… Ver mais
Intimação
ADV: Danila Ramiro dos Santos (OAB 395384/SP) Processo 1004276-11.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Herdeira: E. N. V. - Vistos. A distribuição do presente cumprimento de sentença não atendeu aos comandos dos Comunicados da Corregedoria Geral do Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1001578-23.2025.8.26.0125

ID: 321158944
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001578-23.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo de Abreu Silva - - Jenifer Eduarda Munaro de Oliveira - Vistos. Para análise do pedido da gratuidade da justiça, deverá a parte autora trazer aos autos CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA RE… Ver mais

Processo nº 1001578-87.2025.8.26.0136

ID: 325618361
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001578-87.2025.8.26.0136 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.A.C.B. - Vistos. Considerando a impossibilidade de correção da ordem das páginas da petição inicial, uma vez que foram juntadas fora de sequência, conforme bem apontado pela Promotoria de Jus… Ver mais
Intimação
Processo 1001578-62.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Peças Vanzela Ltda - 3. À vista do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o requerido ANTÔNIO CARLOS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001578-25.2022.8.26.0417/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Embargante: IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Embargante: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Embargado: Marcelo José Ma… Ver mais

Processo nº 1001578-70.2025.8.26.0368

ID: 301924403
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001578-70.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000984-56.2025.8.26.0368) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Madeu & Madeu Ltda Epp - - Fabio Henrique Di Madeu - Vi… Ver mais
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