Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-92.2023.4.06.3802" – Página 48 de 54

Banco Do Brasil S/A x Luiz Simão Sobrinho

ID: 309793094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-43.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ SIMãO SOBRINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MARCOS SANTARELLI

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ALEXANDRE ZERBINATTI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-43.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Teresinha Pereira Da Silva x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 310076958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007300-29.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

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JOANA VARGAS

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JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES

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DANIEL GERBER

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Processo 0007300-29.2025.8.26.0554 (processo principal 1001605-14.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha Pereira da Silva - Associação d…

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Processo nº 1001605-69.2025.8.26.0201

ID: 301182714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-69.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. A. R. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA

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Processo 1001605-69.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.A.R.R. - 1) Diante dos documentos de fls. 17/19, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2)…

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Processo nº 1001605-33.2025.8.26.0019

ID: 295953182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001605-33.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. V. C. DA S. Y. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE MORAES

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Processo 1001605-33.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - Y.C.S. - S., registrado civilmente como S.V.C.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido,…

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Processo nº 1001605-12.2025.8.26.0123

ID: 292999453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-12.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR APARECIDO DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI

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PAULO MASAHIRO WATANABE

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Processo 1001605-12.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir Aparecido de Macedo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará…

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Processo nº 1001605-38.2024.8.26.0352

ID: 280051758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001605-38.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLY STHEFANY BARBOSA JUNQUEIRA RYZIA DOS SANTOS VIEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDONÇA SANTOS

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ADV: Rafael Mendonça Santos (OAB 345868/SP) Processo 1001605-38.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ryzia dos Santos Vieira Alves, Michelly Sthefany Barbosa …

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Processo nº 0019008-27.2025.8.26.0053

ID: 323617139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019008-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ant… Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)

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Processo nº 0019008-27.2025.8.26.0053

ID: 323617131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019008-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ant… Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)

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Maria Cicera Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 326003338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-26.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CICERA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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ROSILAINE RAMALHO

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Processo 1001605-26.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cicera Pereira - Banco BMG S/A - 3. Ante o exposto, REVOGO A TUTELA CONCEDIDA A FLS. 52/53 e, n…

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Processo nº 1001605-31.2021.8.26.0356

ID: 326359077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001605-31.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001605-31.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos … Processo 1001605-31.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento do(a) exequente, para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), utilizando-se da nova ferramenta de repetição programada - penhora diária sucessiva "Teimosinha". Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$ 50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intime-se o(a) executado(a) da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos/oposição no prazo legal. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. A realização de consulta das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada através do sistema INFOJUD (Receita Federal), providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e a juntada aos autos da respectiva minuta. A realização de bloqueio de veículo(s) de propriedade da parte executada, on-line, pelo sistema RENAJUD, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e juntada da respectiva minuta. Juntadas as respostas, dê-se vista dos autos à parte exequente, a fim de que requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Intimem-se.(RESULTADOS JUNTADOS ÀS FLS. 78/106). - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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