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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001796-04.2024.8.26.0443" – Página 48 de 54

Processo 1001796-80.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Antônia da Cruz Ribeiro Ferreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. O paradigma constitucionalista do direito processual civil impõe a construção democr… Ver mais
Processo 0000817-18.2023.8.26.0080 (processo principal 1001796-94.2022.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - W Master Participações e Empreendimentos Ltda - Sebastiao Araujo dos Santos - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 31/… Ver mais

Processo nº 0000393-43.2023.8.26.0187

ID: 298406059
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000393-43.2023.8.26.0187 (processo principal 1001796-06.2018.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Neusa Maria Rolim Moreira - Vistos etc. 1. Se ainda não foi intimada para tanto ou voluntariamente se manifestado, intime-se a p… Ver mais

M. P. E D. L. x W. B. De O.

ID: 316834978
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000955-09.2020.8.26.0300 (processo principal 1001796-89.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.P.D. - W.B.O. - Vistos. Págs. 388: De acordo com o provimento 18/2018, a CENSEC (Central Notorial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) foi instituída … Ver mais
Processo 1001796-30.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Capitelli - Grupo Aspecir União Seguradora - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1001796-79.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguelina Theresinha Abraao - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Pensionistas do Brasil (Abenprev 0800 000 3751) - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São… Ver mais
Processo 1001796-36.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Kauana Weber Pereira e outro - Vistos. Não localizado o(a) executado(a) KAUANA WEBER PEREIRA ME e KAUANA WEBER PEREIRA no endereço constante dos autos, defiro por ora, o AR… Ver mais
Processo 1001796-71.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Aparecida Oliveira de Souza - - Antonio Marcos da Silva - Otaviano Valadão de Freitas Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos… Ver mais
Processo 0019842-30.2025.8.26.0053 (processo principal 1001796-88.2024.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Debora do Prado Garcia - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais

Processo nº 0000562-66.2025.8.26.0120

ID: 330217976
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000562-66.2025.8.26.0120 (processo principal 1001796-37.2023.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.C.D. - Vistos. Isento da taxa judiciária, na forma do art. 7º, III, da Lei Estadual 11608/03, tratando-se de alimentos com valor da prestação… Ver mais
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