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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001826-11.2022.5.02.0384" – Página 48 de 50

Processo 1001826-49.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welton Higino Nunes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035650-40.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Celia Rodrigues Enge (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco… Ver mais

Processo nº 1001826-19.2025.8.26.0115

ID: 311870063
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-19.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Cesar Cambui da Silva - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do… Ver mais
ADV: Daniela Nogueira (OAB 390543/SP) Processo 1001826-78.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lilian Miranda de Camargo - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgam… Ver mais
DESPACHO Nº 1004290-90.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Antenor Zambon (Espólio) - Apelante: Maria Ester Resende Sampaio Zambon - … Ver mais

Processo nº 1001826-40.2025.8.26.0108

ID: 304368214
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-40.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.V. - - E.V.V.D. - Diante do disposto nos artigos 1º a 3º e 7º, do ATO NORMATIVO NUPEMEC Nº 01/2020, CITE-SE e INTIME-SE, desde já, a parte ré, pessoalmente, constando do mandado que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dev… Ver mais
Processo 1001826-69.2025.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Contratos empresariais - Fanavid Fábrica Nacional de Vidros de Segurança Ltda. - Vistos. Trata-se dePEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTe, formulado porFANAVID FÁBRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANÇA LTDA. Em síntese, a autora alega… Ver mais

Processo nº 1001826-89.2025.8.26.0318

ID: 275854411
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Francisco da Silva (OAB 422698/SP) Processo 1001826-89.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Aparecido Altoé - A parte autora pleiteou os benefícios da Justiça Gratuita. Com efeito, dispõe a Constituição Federal, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, que … Ver mais

Processo nº 1001826-74.2025.8.26.0323

ID: 333847830
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-74.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - H.J.G.O. - Posto isto, defiro pedido de tutela de urgência, para o fim de modificar e conceder a guarda unilateral provisória de L.P.O. ao genitor. Saliento que o guardião tem o dever de zelar pela guarda, saúde e moralidade … Ver mais

Processo nº 1001826-83.2025.8.26.0417

ID: 330874897
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-83.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Marcelo Leandro Alves - Vistos. 1) Da gratuidade judiciária. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária (renda mensal que não excede a 03 salários mínimos fls. 46). Eventual falsidade na declaraçã… Ver mais