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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001870-20.2023.5.02.0473" – Página 48 de 56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001870-64.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Erick Moura de Farias - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Carlos Rogerio Bota x Telefônica Brasil S.A

ID: 334271299
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001870-29.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Carlos Rogerio Bota - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magist… Ver mais

Processo nº 1001870-52.2025.8.26.0272

ID: 312999216
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001870-52.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Donisete Aparecido Gomes - I No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados pela parte ré. II -No prazo de 15 (quinze) … Ver mais
Processo 1001870-09.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Viana - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - De acordo com o artigo 982 do Código de Processo Civil, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repe… Ver mais

Processo nº 1001870-44.2018.8.26.0160

ID: 317160146
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001870-44.2018.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Diante da notícia acima,… Ver mais

Processo nº 1001870-38.2024.8.26.0094

ID: 333198884
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001870-38.2024.8.26.0094 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Germana - - Orlando Dias - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 72-75. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para "usucapião ordinária". Anotações necessárias. No mais, aduz a parte não… Ver mais
Intimação
Processo 1001870-48.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fernando Martins Piedade - Osmar Roberto dos Santos - Vistos. Homologo a desistência quanto ao pedido de prova pericial (fls. 165/167). Intime-se o perito sobre a presente decisão. No mais, in… Ver mais

Processo nº 1001870-42.2024.8.26.0416

ID: 295077394
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001870-42.2024.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.F. - Vistos. Diante da manifestação Ministerial favorável (fls. 88/89), HOMOLOGO o acordo de fls. 74/75 e, por consequência, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente ação de Div… Ver mais
Intimação
Processo 1001870-73.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Willian Teles de Menezes - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, compr… Ver mais
Processo 0002627-51.2025.8.26.0664 (processo principal 1001870-11.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Paula Pio - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Justiça Gratuita já deferida nos autos principais. Anote-se. 1. Providencie-se na forma … Ver mais
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