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Processo nº 1001870-10.2022.8.26.0417

ID: 339038166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001870-10.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-10.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Conforme consta dos autos, o Oficial de justiça em diligê…

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Consuela Ferreira Da Silva x Rogeria Benedita Vieira Gutzlaff

ID: 307749949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002956-68.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSUELA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ROGERIA BENEDITA VIEIRA GUTZLAFF

Intimação

Advogados:

VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO RAMOS SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BENEDITO RUAS BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002956-68.2024.8.26.0318 (processo principal 1001870-79.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Consuela Ferreira da Silva - Rogeria Benedita Vieir…

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Processo nº 1001870-70.2025.8.26.0363

ID: 298591975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-70.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA

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Processo 1001870-70.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Almeida Neto - Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir a veracidade …

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Ivani Da Silva Melo x Leandro Urias De Paula Mecânica Me e outros

ID: 292972254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-45.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANI DA SILVA MELO

Polo Passivo:

LEANDRO URIAS DE PAULA MECâNICA ME MTE THOMSON INDúSTRIA COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN VAVASSORI CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MILANO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-45.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivani da Silva Melo - Leandro Urias de Paula Mecânica Me - - Mte Thomson Indústria Comércio Ltda. - …

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São Paulo Previdência - Spprev x Alzira Negri Costa

ID: 311834874

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001870-05.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALZIRA NEGRI COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001870-05.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Alzira Negri Costa - Magist…

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Armando Ribeiro Fraga x Adolpho Saggioro e outros

ID: 314382875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001870-11.2015.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO RIBEIRO FRAGA

Polo Passivo:

ADOLPHO SAGGIORO GABRIELA GUERREIRO SAGGIORO MUNICíPIO DE ITAPUí TEREZA MARIA APARECIDA CAMPOS SAGGIORO

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO SIMÃO THOMAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA CAPRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE THOMAZI MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA NUNES BARDELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-11.2015.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Armando Ribeiro Fraga e outro - Tereza Maria Aparecida Campos Saggioro - - Adolpho Saggioro - - Município de Itapuí - - …

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Processo nº 1001870-16.2025.8.26.0575

ID: 320933656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001870-16.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-16.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.M.P.D.L. - Vistos. 1. Proceda à conferência junto ao cadastro de partes e rep…

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Ivani Da Silva Melo x Leandro Urias De Paula Mecânica Me e outros

ID: 335109415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-45.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVANI DA SILVA MELO

Polo Passivo:

LEANDRO URIAS DE PAULA MECâNICA ME MTE THOMSON INDúSTRIA COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN VAVASSORI CONDE

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ALESSANDRA MILANO MORAIS

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Processo 1001870-45.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivani da Silva Melo - Leandro Urias de Paula Mecânica Me - - Mte Thomson Indústria Comércio Ltda. - …

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Processo nº 0000684-51.2025.8.26.0291

ID: 335613361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000684-51.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. C. M. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONY FRANCIOSI

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Processo 0000684-51.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001870-63.2023.8.26.0291) (processo principal 1001870-63.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0000684-51.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001870-63.2023.8.26.0291) (processo principal 1001870-63.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.C. - - M.E.R.C. - Vistos. Acolho integralmente o pedido dos exequentes de fls. 63 e a manifestação do MP lançada à fl. 67. O executado foi intimado para os fins do art. 528, do CPC, não pagou e nem se escusou. O inadimplemento das obrigações alimentícias não ocorreu por força de ato ou fato relevante e escusável, pelo que imponho ao executado a prisão civil, em regime fechado, por 30 dias, nos termos do inciso LXVII, do art. 5º da Constituição Federal, c.c. o § 3º, do art. 528, do CPC. O executado não poderá ser recolhido em cela ocupada por custodiado da Justiça Criminal. Expeça-se mandado de prisão junto ao BNMP. Atente-se que a espécie da prisão, corresponde ao tipo "CIVIL", no campo observações, deverá ser inserido o período em aberto do débito alimentar, bem como o valor da última planilha atualizada, bem como que o executado não pode ser recolhido com custodiado da justiça criminal. Nos termos do Comunicado CG nº 464/2019 (com republicação), a partir de 03/05/2019, a remessa de mandado de prisão, expedido, ao IIRGD deverá ser feito pelo correio eletrônico, dispensando-se o envio de vias em papel, mesmo para as delegacias do interior. O e-mail deverá ter como destinatário: mandados.iirgd@sp.gov.br. No campo "Assunto", a serventia deverá colocar o número do processo, a Vara e Comarca, acrescido da palavra "Mandado" e por último, o nome do executado. Uma vez expedida a mensagem eletrônica, sua juntada é obrigatória nos autos, bem como o comprovante de leitura. A parte exequente deverá exibir, no prazo de 05 dias, planilha pormenorizada do valor atual do débito (incisos II a VI do art. 524 do CPC) para que o executado, depois de recolhido à prisão, possa dela se livrar efetuando o depósito do quanto apurado nessa planilha sem prejuízo do acréscimo das prestações que se vencerem até a data da pretensa purga da mora, devendo observar no cálculo os limites estabelecidos pelo § 7º, do art. 528, do CPC. Oficie à empresa, Premium Ambiental SA, com endereço na Av. Geraldo Potiguara Silveira Franco, nº 27, CEP.13803-280, para que proceda os descontos da pensão alimentícia, na folha de pagamento do executado (qualificado no cabeçalho), no valor equivalente a 30% dos seus ganhos salariais líquidos incidindo sobre horas extras, adicionais, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, 13º salário e outras vantagens pecuniárias, deduzindo-se da base de cálculo apenas o valor da contribuição previdenciária. O dados da representante dos exequentes, bem como, de sua conta bancária também estão no cabeçalho. Compete à advogada desta materializar esta decisão/ofício para lhe ser dado imediato cumprimento. À luz do quanto decidido acima e do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), sugere-se às partes que, na hipótese de formulação de pedidos destinados à revogação da prisão civil ora imposta, utilizem no peticionamento as categorias próprias disponiblizadas pelo e-SAJ, quais sejam, "pedido de contramandado de prisão" e "pedido de alvará de soltura". A especificação permitirá ao Cartório e a este juízo maior eficiência no andamento processual e na apreciação do pleito envolvendo a liberdade do executado. Intimem-se. - ADV: SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP), SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP)

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Processo nº 0000684-51.2025.8.26.0291

ID: 335641434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000684-51.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. C. M. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONY FRANCIOSI

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Processo 0000684-51.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001870-63.2023.8.26.0291) (processo principal 1001870-63.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0000684-51.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001870-63.2023.8.26.0291) (processo principal 1001870-63.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.C. - - M.E.R.C. - Vistos. Acolho integralmente o pedido dos exequentes de fls. 63 e a manifestação do MP lançada à fl. 67. O executado foi intimado para os fins do art. 528, do CPC, não pagou e nem se escusou. O inadimplemento das obrigações alimentícias não ocorreu por força de ato ou fato relevante e escusável, pelo que imponho ao executado a prisão civil, em regime fechado, por 30 dias, nos termos do inciso LXVII, do art. 5º da Constituição Federal, c.c. o § 3º, do art. 528, do CPC. O executado não poderá ser recolhido em cela ocupada por custodiado da Justiça Criminal. Expeça-se mandado de prisão junto ao BNMP. Atente-se que a espécie da prisão, corresponde ao tipo "CIVIL", no campo observações, deverá ser inserido o período em aberto do débito alimentar, bem como o valor da última planilha atualizada, bem como que o executado não pode ser recolhido com custodiado da justiça criminal. Nos termos do Comunicado CG nº 464/2019 (com republicação), a partir de 03/05/2019, a remessa de mandado de prisão, expedido, ao IIRGD deverá ser feito pelo correio eletrônico, dispensando-se o envio de vias em papel, mesmo para as delegacias do interior. O e-mail deverá ter como destinatário: mandados.iirgd@sp.gov.br. No campo "Assunto", a serventia deverá colocar o número do processo, a Vara e Comarca, acrescido da palavra "Mandado" e por último, o nome do executado. Uma vez expedida a mensagem eletrônica, sua juntada é obrigatória nos autos, bem como o comprovante de leitura. A parte exequente deverá exibir, no prazo de 05 dias, planilha pormenorizada do valor atual do débito (incisos II a VI do art. 524 do CPC) para que o executado, depois de recolhido à prisão, possa dela se livrar efetuando o depósito do quanto apurado nessa planilha sem prejuízo do acréscimo das prestações que se vencerem até a data da pretensa purga da mora, devendo observar no cálculo os limites estabelecidos pelo § 7º, do art. 528, do CPC. Oficie à empresa, Premium Ambiental SA, com endereço na Av. Geraldo Potiguara Silveira Franco, nº 27, CEP.13803-280, para que proceda os descontos da pensão alimentícia, na folha de pagamento do executado (qualificado no cabeçalho), no valor equivalente a 30% dos seus ganhos salariais líquidos incidindo sobre horas extras, adicionais, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, 13º salário e outras vantagens pecuniárias, deduzindo-se da base de cálculo apenas o valor da contribuição previdenciária. O dados da representante dos exequentes, bem como, de sua conta bancária também estão no cabeçalho. Compete à advogada desta materializar esta decisão/ofício para lhe ser dado imediato cumprimento. À luz do quanto decidido acima e do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), sugere-se às partes que, na hipótese de formulação de pedidos destinados à revogação da prisão civil ora imposta, utilizem no peticionamento as categorias próprias disponiblizadas pelo e-SAJ, quais sejam, "pedido de contramandado de prisão" e "pedido de alvará de soltura". A especificação permitirá ao Cartório e a este juízo maior eficiência no andamento processual e na apreciação do pleito envolvendo a liberdade do executado. Intimem-se. - ADV: SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP), SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP)

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