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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001882-14.2023.5.02.0221" – Página 48 de 49

Intimação
Processo 1001882-02.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Roque - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Marco Antonio Roque ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar… Ver mais
Processo 1007195-60.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Geraldo Macedo de Souza - Ananda Abreu Duarte - - Carla Gilvana da Silva Souza - Vistos, 1. Diante da documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade. 2. Paulo Gera… Ver mais

Processo nº 1001882-19.2025.8.26.0223

ID: 292783898
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001882-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.S. - E.H.A.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Processo 1001882-30.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Ricardo Carlos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei… Ver mais

R. M. R. x F. Da S.

ID: 276375794
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-06.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: R. M. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. da S. ( M. (Justiça Gra… Ver mais
Processo 1001882-97.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Paraiso de Igaratá - Luciano de Arruda Barreto - - Ivonete Anastacio Barreto - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às par… Ver mais

Processo nº 1001882-23.2025.8.26.0642

ID: 293552734
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001882-23.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernanda Marilda Duarte Bezerra - 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela de urgência, ajuizada por FERNANDA MARILDA DUARTE BEZERRA contra MPRADO COMERCIO DE V… Ver mais

Processo nº 1001882-75.2025.8.26.0075

ID: 308427881
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001882-75.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fergal Locadora Ltda - Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento, no entanto deixo de exercer o juízo de retratação e mantenho a decisão recorrida tal como lançada. 1. Cite-se a parte reque… Ver mais
Intimação
Processo 1001882-76.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline de Sousa - Audiência realizada de forma virtual, conforme art. 22, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95, através do Microsoft Teams. As partes foram alertadas da gravação da audiência e a … Ver mais
Processo 1001882-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Marcelo Vieira Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pro… Ver mais
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