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Processo nº 1001904-18.2025.8.26.0081

ID: 293398464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001904-18.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL VITOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-18.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Daniel Lima - Me - VISTOS. Uma análise do feito revela que seria inútil a designação de prévia au…

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Processo nº 1001904-21.2025.8.26.0565

ID: 292828682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-21.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ITAJUBá LTDA - SICOOB SUL DE MINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itajubá Ltda - Sicoob Sul de Minas - Vistos. Defiro a realização das pe…

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N. C. Da S. x D. G. A.

ID: 294128692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000720-35.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DA S.

Polo Passivo:

D. G. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BRAGA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA REGINA PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERNANDA JANUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000720-35.2025.8.26.0472 (processo principal 1001904-77.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.C.S. - D.G.A. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º,…

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Processo nº 1001904-07.2024.8.26.0484

ID: 312908214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001904-07.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-07.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - S.R.S.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e assim o faço com resolução do mé…

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Processo nº 1001904-71.2025.8.26.0322

ID: 314713047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-71.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.A.R.J. - Certifico e dou fé de que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diár…

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Processo nº 1001904-58.2025.8.26.0100

ID: 279069088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS CASTRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sander Odorício de Lima (OAB 521042/SP) Processo 1001904-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Vinicius Castro de Oliveira - VISTOS. 1. Fls. 83/91: cumpra-se v. Acórdão, q…

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Joao Henrique De Castilho Pereira x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 318688636

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001904-19.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE DE CASTILHO PEREIRA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRANCO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001904-19.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001904-19.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Joao Henrique de Castilho Pereira - Apelado: Unimed Seguros Saúde S/A - O pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária pode ser formulado a qualquer tempo, até mesmo em sede recursal (STJ, REsp nº 166.083/TO - rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). O relator deve apreciar o pedido conforme art. 99, § 7º do CPC, podendo indeferir a pretensão com fundadas razões, observada a regra do § 2º do mesmo dispositivo legal. O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício." Na espécie, concedida oportunidade para prova da insuficiência de recursos para preparo (fls. 189), a parte recorrente quedou-se inerte (fls. 191). Sendo assim, indefiro a gratuidade. Em cinco dias, recolha a parte apelante o preparo, em guia e código corretos, calculado sobre o valor atualizado da condenação, pena de deserção. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Fabiano Antonio da Silva (OAB: 274610/SP) - Hugo Vinicius Moreira Gonçalves (OAB: 306811/SP) - Marcelo Franco Chagas (OAB: 354612/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Thaysa Fernanda Rocha Lima x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 326210465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-09.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAYSA FERNANDA ROCHA LIMA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-09.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thaysa Fernanda Rocha Lima - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Este juízo como regra, adota… Processo 1001904-09.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thaysa Fernanda Rocha Lima - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Este juízo como regra, adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento (cf. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008, consolidada): auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos, não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's e não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Analisando a declaração de IRPF juntada às fls. 151/159 verifico que a parte autora percebeu rendimentos não tributáveis superiores a R$ 155.000,00 , bem como declarou bens com valor de R$ 154.179,88, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei: A) a fim de trazer aos autos os documentos pessoais e de endereço. B) a fim de RECOLHER a taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, da lei nº 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição. Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", bem como carregar os documentos nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 118638/MG), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

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Amsa Consultoria E Gestão De Ativos Ltda x Qualiverde Eficiencia Energetica E Servicos Ltda

ID: 326336711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001904-44.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMSA CONSULTORIA E GESTãO DE ATIVOS LTDA

Polo Passivo:

QUALIVERDE EFICIENCIA ENERGETICA E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE PAULA MARSILLAC

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS PACHECO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-44.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Qualiverde Eficiencia Energetica e Servicos Ltda e outros - V…

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Processo nº 0000287-80.2025.8.26.0294

ID: 326961607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000287-80.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANAGO LOPES TRIGO FLAVIA CARINA VARGAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000287-80.2025.8.26.0294 (processo principal 1001904-29.2023.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Anago Lopes Trigo - - Flavia Carina Varga…

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