Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001917-09.2022.8.26.0441" – Página 48 de 60

Processo nº 1001917-17.2025.8.26.0372

ID: 323314863
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-17.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.E.M.R. - Emende-se a inicial em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art 290, CPC): a) instruindo o pedido de gratuidade da justiça com documentação que comprove insuficiência de recursos nos termo… Ver mais
Processo 1001917-79.2022.8.26.0159 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Concilius Gonçalves Ramos - Vistos. Homologo o acordo de fls. 265/325, para que dele surtam seus efeitos jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, III, "b" do Códi… Ver mais
Processo 1001917-23.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Amauri Benedito de Paula Assis - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando … Ver mais
Processo 1001917-25.2022.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andressa Alves Gois de Souza - - Orivaldo de Souza Filho - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Vistos. Considerando-se os Comunicados Conju… Ver mais

Processo nº 1001917-65.2024.8.26.0238

ID: 319688866
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-65.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amaro Pereira da Silva - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniê… Ver mais

Processo nº 1001917-84.2024.8.26.0070

ID: 328581046
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-84.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Usina Batatais S/A Açúcar e Álcool - Vistos. Não há questões processuais pendentes. A controvérsia diz com a legalidade do auto de infração ambiental aplicado pela parte requerida. Dou o feito por saneado. E… Ver mais
Processo 0004166-82.2023.8.26.0127 (processo principal 1001917-78.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Osmar Mendes Paixão Côrtes - Dry Car Tecnologia e Serviços Eireli - Fls.67/68: inviável a aplicação do artigo 82, § 3º, do C.P.C., porquanto restrita às custas … Ver mais
Processo 1001917-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Lucia Pereira Faustino Fernandes - Marcio Cesar Areias Bravo e outro - Vistos. Fl. 806/808: ciência à parte requerida para, querendo, se manifestar em 48 horas. Sem prejuízo, a fim de trazer o caderno… Ver mais
ADV: Henrique Jonas de Faria (OAB 502994/SP) Processo 1001917-76.2025.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reginaldo Antonio de Oliveira, Maria Francisca Neide Alves da Silva de Oliveira - Pelo MM. Juiz foi decidido:"Vistos. Pois bem, de início destaco que se trata de análise con… Ver mais
Intimação
Processo 1001917-90.2025.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.N. - E.B.M. - Vistos. Por primeiro, defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado pelo rito da penhora. Devidamente … Ver mais
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