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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001948-97.2021.8.26.0268" – Página 48 de 54

Intimação
Processo 1001948-52.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arline da Silva Queiroz - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) condenar o requerido em obrigação de faze… Ver mais
Intimação
Processo 1001948-10.2025.8.26.0575 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Assim, com fundamento no artigo 3º, combinado com o disposto no § 2º, do artigo 2º, do Decreto-lei nº 911/69, DEFIRO, LIMINARMENTE, A MEDIDA. Proceda-se à busc… Ver mais
Processo 0008344-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1001948-95.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonia da Silva Reis - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1001948-11.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anna Decor Drywall Comercial e Logística Ltda - Facility Logistica Limpeza e Conservacao Ltda Me - Vistos. Fls. 111: a PENHORA do VEÍCULO, bem móvel cuja propriedade transfere-se por mera tradição (art. 1.267, CC)… Ver mais

Processo nº 1001948-60.2016.8.26.0434

ID: 293399319
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001948-60.2016.8.26.0434 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado… Ver mais

Processo nº 1001948-57.2025.8.26.0236

ID: 293364334
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001948-57.2025.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga - Vistos. Fls. 22/27: Recebo a habilitação dos procuradores da parte autora. Tendo em vista que a Santa Casa se encontra sob intervenção judicial, enfrenta notórias dificuldades financeiras e … Ver mais

Processo nº 1001948-24.2025.8.26.0441

ID: 330401607
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001948-24.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001948-24.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.N.S. - Vistos. DEFIRO a elaboração de memorial descritivo e levantamento planialtimétrico por meio de perito judicial. Para tanto, nomeio o Sr. Gabriel Carvalho Alves, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independente… Ver mais

Processo nº 1001948-02.2025.8.26.0319

ID: 297948711
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001948-02.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Fls. 148/152. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de fls. 90/96, ao argumento de que o provimento jurisdicional teria incorrido em … Ver mais
Processo 1001948-74.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Henrique de Freitas Vieira - Vistos. Considerando o disposto no art. 27 da Lei 12.153/2009: "Aplica-se subsidiariamente o disposto nas Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 197… Ver mais

Processo nº 1001948-55.2025.8.26.0075

ID: 300392421
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001948-55.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Blue Waves - Vistos. Por ora, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 c/c artigo 695, ambos do Código de Processo Civil, em razão da elevada carga de trabalho e da… Ver mais
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