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R. C. H. Da C. x I. F. H. Da C.

ID: 307793165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001998-55.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. C. H. DA C.

Polo Passivo:

I. F. H. DA C.

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROSA CHIAVEGATO

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ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA

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Processo 1001998-55.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.H.C. - I.F.H.C. e outro - Vistos. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, concor… Processo 1001998-55.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.H.C. - I.F.H.C. e outro - Vistos. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, concorrendo-lhes interesse na obtenção do provimento jurisdicional invocado. Não vislumbro, nesta fase do iter procedimental, nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Declaro, pois, saneado o processo. O ponto controvertido da demanda reside na determinação da existência de modificação na situação financeira da parte alimentante ou nas necessidades da parte alimentada. A elucidação desses fatos é o que se defere às partes comprovar, mediante a produção de provas documentais. Neste sentido colaciono trecho do acórdão de lavra do Excelentíssimo Doutor Augusto Rezende no julgamento da Apelação nº 1000743-72.2019.8.26.0019: "Anote-se que a prova da alteração da modificação da situação econômica das partes, ensejadora da revisão da pensão, deve ser feita mediante prova documental, sendo de pouca relevância a colheita de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas". Assim sendo, determino que: A parte requerente traga aos autos suas últimas três declarações de imposto de renda, para a análise de sua variação patrimonial. Assim sendo, determino que sejam realizadas consultas/pesquisas junto aos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP e PREVJUD) objetivando verificar a situação econômico-financeira e patrimonial da parte alimentante. Faculto às partes a juntada de outros documentos pertinentes à matéria tratada nos autos no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supracitado e vindo aos autos todas as informações requisitadas, intimem-se as partes para que falem em alegações finais. Após, abra-se vista ao Ministério Público para ofertar parecer de mérito, tornando-me conclusos para sentença. No mais, declara-se saneado o processo. Int. Americana, . - ADV: LUCIANA ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP)

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Processo nº 0001051-61.2024.8.26.0404

ID: 307953204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001051-61.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

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Processo 0001051-61.2024.8.26.0404 (processo principal 1001998-11.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 97: De fato, Tratando-se de firma… Processo 0001051-61.2024.8.26.0404 (processo principal 1001998-11.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 97: De fato, Tratando-se de firma individual, defiro o pedido formulado pela parte exequente, uma vez que há identidade entre o patrimônio do comerciante e da casa de comércio, não existindo distinção para efeito de responsabilidade (Agravo de Instrumento n. 202.808-5 - Ribeirão Preto - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Geraldo Lucena - 21.02.01 - V.U.) Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RESULTANTE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRAFAÇÃO - MARCA "CALVIN KLEIN" - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - PEDIDO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DE PESSOA FÍSICA - Decisão agravada que indeferiu o pedido da exequente agravante, de constrição de bens da pessoa física EDNA (empresária individual) - Inconformismo da exequente - Acolhimento - Considerando que a parte executada é empresária individual, não se há falar em distinção de personalidade entre a pessoa jurídica e exigir a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Quando se trata de empresário individual, os patrimônios se confundem, não se cogitando de separação ou autonomia da personalidade jurídica - Art. 966, Código Civil - Deferimento da penhora dos ativos financeiros da pessoa física EDNA BRANDAO DA COSTA, pelo SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2093199-08.2024.8.26.0000; Relator (a):Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Regional VIII - Tatuapé -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/12/2024; Data de Registro: 06/12/2024)gn Defiro a inclusão no polo passivo da demanda da pessoa física Luis Mortari Junior, acima qualificado. Faça a serventia. Faculto o prazo de 30 dias à exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)

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Processo nº 1001998-96.2025.8.26.0361

ID: 293462257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001998-96.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1001998-96.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo …

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Josiane Passoni Longo e outros x Brilho De Arraial Hospedagem E Turismo Ltda e outros

ID: 292998878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000613-91.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PASSONI LONGO KAROLYNE PASSONI PEDRO

Polo Passivo:

BRILHO DE ARRAIAL HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA MD MARTUCI VIAGENS PROMO TURISMO S.S LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA HELENA CORAZZA

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RENATA MARGULIANO

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LEANDRO FERNANDES GHESI

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FERNANDA DUARTE DA FONSECA

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Processo 0000613-91.2025.8.26.0180 (processo principal 1001998-28.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane Passoni Longo - - Karolyne Passon…

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Processo nº 1001998-52.2025.8.26.0505

ID: 311360503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001998-52.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS

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JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR

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Processo 1001998-52.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.C. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Para realização da teleaudiênc… Processo 1001998-52.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.C. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifestação das partes nesse sentido, bem como a verificação do pagamento dos honorários do mediador/conciliador. Dessa forma, aguarde-se melhor oportunidade para apreciação de eventual pedido. Cite-se o réu, pelo correio ou encaminhem-se ao portal eletrônico correspondente se o caso, nos termos do artigo 344 do CPC, sendo que se o réu não contestar a ação será considerado revel, presumindo-se, verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. O prazo para a contestação, quinze dias, será contado a partir da juntada do Aviso de Recebimento positivo nestes autos. Observe-se, ainda, o réu, que se trata de processo que tramita eletronicamente, onde a visualização se dará no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha de acesso, que segue em anexo, bem como fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, em prestígio às regras fundamentais contidas nos artigos 4º e 6º, todos do C.P.C. Expeça-se carta de citação ou encaminhem-se ao portal eletrônico correspondente se o caso, com as advertências legais. Cumpra-se nos termos e com as advertências contidas em lei. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP)

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Processo nº 1001998-23.2023.8.26.0311

ID: 312580954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001998-23.2023.8.26.0311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LíDIA ANTONIA VITOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA

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Processo 1001998-23.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lídia Antonia Vitola - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por LIDIA ANTONIA VITOLA em …

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Maria Aparecida Freire Da Silva x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 320561416

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001998-41.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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GISLAINE HONORATO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001998-41.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001998-41.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso (v.u.). Declara voto concordante o 2o. juiz (CW). - APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA/VIÚVA. ACOLHIMENTO.NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO SOB FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA MORTE NATURAL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO SEGURADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE DO SEGURO. ENTREGA DO CONTRATO AO CONSUMIDOR NÃO DEMONSTRADA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA INFORMAÇÃO. SEGURO CONTRATADO EM AGÊNCIA BANCÁRIA SEM DEMONSTRAÇÃO DE ANUÊNCIA DO SEGURADO SOBRE OS LIMITES DA COBERTURA. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO ASSINADO PELO SEGURADO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE DEMONSTRAM QUE O FALECIDO ACREDITAVA CONTRATAR SEGURO DE VIDA, SEM RESTRIÇÕES DE COBERTURA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS CARACTERIZAÇÃO CONDUTA ILÍCITA E ABUSIVA DA RÉ, QUE EM MOMENTO DE VULNERABILIDADE DA AUTORA NEGOU INJUSTIFICADAMENTE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, É CAUSA DE DANO MORAL CONCRETA AFRONTA A NÚCLEO ESSENCIAL DE PROTEÇÃO CONFERIDA PELO ORDENAMENTO, NÃO SE TRATANDO DE MERO DISSABOR OU INCÔMODO. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO RECALCITRÂNCIA DA FORNECEDORA EM DAR SOLUÇÃO ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL À JUSTA RECLAMAÇÃO FORMULADA PELA CONSUMIDORA. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 6.000,00 QUANTIA RAZOÁVEL E APTA A COMPENSAR A LESÃO MORAL, QUE NÃO PROPORCIONARÁ ENRIQUECIMENTO INDEVIDO E EXAGERADO À AUTORA E, AINDA, É CAPAZ DE IMPOR PUNIÇÃO À RÉ, MORMENTE NA DIREÇÃO DE EVITAR ATUAÇÃO REINCIDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE

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Processo nº 0003667-32.2025.8.26.0482

ID: 329913087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003667-32.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE MIYASHIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

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MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

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Processo 0003667-32.2025.8.26.0482 (processo principal 1001998-58.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Si…

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B. F. S. A. x R. A.

ID: 333749718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000993-45.2022.8.26.0431

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. F. S. A.

Polo Passivo:

R. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL HAYASE VIEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0000993-45.2022.8.26.0431 (processo principal 1001998-56.2020.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - F. - R.A. - Vistos. Fls. 196/097: a parte exequente, BANCO C6 C…

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Toekan Empreendimentos Imobiliários Ltda x Pedro Ozório Carvalho Schweter

ID: 339077747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001998-50.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TOEKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

PEDRO OZóRIO CARVALHO SCHWETER

Intimação

Advogados:

GILBERTO RIGAMONTI

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ANDRE LUIZ CABAU

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Processo 1001998-50.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Toekan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Pedro Ozório Carvalho Schweter e outro - Ante o exposto, nos termos do art…

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